LEI Nº 6.097 DE 12 DE AGOSTO DE 2016

AUTOR: VEREADOR ARILSON DA SILVA

PUBLICADO NO DIÁRO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 932 DE 16/08/2016

INSTITUI O DIA 05 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DOS TELEFÔNICOS – TRABALHADORES DO RAMO DA TELEFONIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Institui o dia 05 de novembro como dia municipal dos telefônicos – trabalhadores do ramo da telefonia.

Parágrafo único. Na data poderão ser realizadas atividades que visem à segurança e a saúde dos trabalhadores da telefonia.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 12 de agosto de 2016.

MAURO MENDES FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

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