LEI Nº 6.141 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016

AUTOR: VEREADOR MARCUS FABRÍCIO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1.013 DE 16/12/2016

ALTERADA PELA LEI Nº 6.178 DE 10/05/2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1112 DE 16/05/2017

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT: Faço saber que a Câmara Municipal rejeitou o veto total, e em conformidade com os §§ 7º e 8º do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá – MT promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º As vias públicas do bairro Nova conquista abaixo descritas passam a ter a seguinte nomenclatura:

I – a Rua A acesso as Etapas I e II, passa a denominar-se Rua Jacarandá;

II – a Rua 01 Etapa I, Residencial Serra Azul I, passa a denominar-se Rua Buriti;

III – a Rua 02 Etapa I, Residencial Serra I, passa a denominar-se Rua Pequi;

IV – a Rua 03, Etapa I, Residencial Serra I passa a denominar-se Rua Jenipapo;

V – a Rua 04 Etapa I, Residencial Serra I, passa a denominar-se Rua Jatobá;

VI – a Rua 05, Etapa I, Residencial Serra I passa a denominar-se Rua Ingá;

VII – a Rua 06 Etapa I, Residencial Serra I passa a denominar-se Rua Araçá;

VIII – a Rua 07, Residencial Serra II passa a denominar-se Rua Esmeralda.

IX – a Rua 08, Residencial Serra II passa a denominar-se Rua Rubi;

X – a Rua 09, Residencial Serra II passa a denominar-se Rua Turquesa;

XI – a Rua 10, Residencial Serra II passa a denominar-se Rua Safira;

XII – a Rua 11, Residencial Serra II passa a denominar-se Rua Diamante;

XIII – a Rua 07, Residencial Serra II passa a denominar-se Rua Topázio;

XIII – A Rua 12, Residencial Serra Azul II, passa a denominar-se Rua Topázio. (Nova redação dada pela Lei nº 6.178 de 10/05/2017, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE nº 1112 de 16/05/2017).

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotação orçamentárias próprias, suplementação se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cuiabá.

Palácio Paschoal Moreira Cabral em, 12 de dezembro de 2016.

VEREADOR HAROLDO KUZAI

PRESIDENTE

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Coordenador de T.I

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