LEI Nº 6.272 DE 22 DE MAIO DE 2018

AUTOR: VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1367 DE 25/05/2018

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cuiabá-MT, a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Tratamento da Doença de Alzheimer, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de junho.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 22 de maio de 2018.

EMANUEL PINHEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

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