LEI Nº 3.734 DE 13 DE ABRIL DE 1998

AUTOR: VER. EDEVALDO DA CUNHA – PROFETA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 385 DE 30/04/98

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CLUBE DE MÃES DO BAIRRO JARDIM SANTA IZABEL”, NESTA CAPITAL

ROBERTO FRANÇA AUAD, Prefeito Municipal de Cuiabá-MT, faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o “Clube de Mães do Bairro Jardim Santa Izabel”, com sede e foro nesta Capital. Entidade civil, sem fins lucrativos e de Assistência Social, com todos os direitos e prerrogativas constantes em Lei.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 13 de ABRIL de 1998.

ROBERTO FRANÇA AUAD

PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ

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