LEI Nº 5.798 DE 09 DE ABRIL DE 2014

AUTOR: VEREADOR FAISSAL CALIL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 360 DE 15/04/2014

INSTITUI A SEMANA DO CAVALO NO CALENDÁRIO CULTURAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cuiabá – MT: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica Instituída a “Semana do Cavalo” no Calendário Cultural de Cuiabá, a ser realizada na primeira q uinzena do mês de Maio, todos os anos.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, 09 de abril de 2014.

MAURO MENDES FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

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