LEI Nº 5.804 DE 15 DE ABRIL DE 2014

AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 361 DE 16/04/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CENA ONZE.

O Prefeito Municipal de Cuiabá – MT: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CENA ONZE, com sede e foro no Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, 15 de abril de 2014.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

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