LEI Nº 5.889 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: VEREADOR ARNALDO PENHA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 519 DE 02/12/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE HIPICA CUIABANA – SHC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal a SOCIEDADE HÍPICA CUIABANA – SHC.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, 01 de dezembro de 2014.

MAURO MENDES FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

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