LEI Nº 5.909, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR :EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO D.O.E/T.C.E/MT Nº 538 DE 05/01/2015

REVISA O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Em decorrência da compatibilização do Plano Plurianual 2014/2017, LOA 2015 e LDO 2015, fica revisado o Anexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, contemplando os programas e ações na forma do Anexo I da presente Lei.

Art. 2º Fica revisado o Anexo de prioridades e metas do Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, contemplando os programas e ações, do exercício 2015, na forma do Anexo I da presente Lei.

Art. 3º Acrescenta o art.20-A na Lei 5.866 de 10 de Setembro de 2014 com a seguinte redação:

Art. 20-A A reserva de contingência será constituída, exclusivamente, de recursos do orçamento fiscal, equivalendo, no projeto de lei orçamentária, de até 0,5% (meio por cento) da Receita Corrente Líquida.

§ 1º – a reserva de contingência atenderá passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

§ 2º – no encerramento do exercício, caso não ocorra as situações previstas no § 1º, a reserva de contingência poderá ser destinada a atender qualquer insuficiência orçamentária.” (AC)

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, 26 de dezembro de 2014.

MAURO MENDES FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DE MATO GROSSO

CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ANEXO I

QUADRO 04 – PROGRAMA DE TRABALHO

Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação

Produto

Unid. Medida

Meta Física

01101 – CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

0001 – ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

01 – LEGISLATIVA

031 – Ação Legislativa

2001 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis – Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 – Manutenção de Serviços de Transporte – Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais – Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 – Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais – Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 – Ações de Informática – Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

24 – COMUNICAÇÕES

131 – Comunicação Social

2009 – Divulgação Institucional – Promover a divulgação das ações da Prefeitura Municipal de Cuiabá

CAMPANHAS REALIZADAS

%

100

02101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO

0014 – APOIO ADMINISTRATIVO

04 – ADMINISTRAÇÃO

122 – Administração Geral

2001 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis – Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 – Manutenção de Serviços de Transporte – Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais – Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 – Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais – Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 – Ações de Informática – Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

2010 – Manutenção de Órgãos Colegiados – Dar apoio logístico necessário aos órgãos colegiados legalmente constituídos

CONSELHO MANTIDO

%

100

2022 – Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Rio Cuiabá – Promover a Manutenção e Desenvolvimento do Consórcio Intermunicipal do vale do Rio Cuiabá.

CONSÓRCIO MANTIDO

%

24 – COMUNICAÇÕES

131 – Comunicação Social

2009 – Divulgação Institucional – Promover a divulgação das ações da Prefeitura Municipal de Cuiabá

Campanhas Realizadas

%

100

0024 – QUALIDADE AMBIENTAL

18 – GESTÃO AMBIENTAL

541 – Preservação e Conservação Ambiental

2155 – Projeto Quadrante de Combate a Queimadas Urbanas – Combater as queimadas urbanas

PROJETO IMPLANTADO

%

100

02701 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANIÁRIO

0014 – APOIO ADMINISTRATIVO

17 – SANEAMENTO

122 – Administração Geral

2001 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis – Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 – Manutenção de Serviços de Transporte – Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais – Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 – Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais – Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 – Ações de Informática – Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

125 – Normatização e Fiscalização

2376 – Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – Realizar a fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

SISTEMA REGULADO

%

100

03101 – CONTROLADORIA E CONTABILIDADE

0014 – APOIO ADMINISTRATIVO

04 – ADMINISTRAÇÃO

122 – Administração Geral

2001 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis – Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 – Manutenção de Serviços de Transporte – Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais – Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 – Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais – Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 – Ações de Informática – Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

0020 – INTEGRADO DE CIDADANIA

04 – ADMINISTRAÇÃO

124 – Controle Interno

2175 – Ampliação, Divulgação e Fortalecimento do Controle Social em Âmbito Municipal – Fortalecer o controle social através da transparência das informações

AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS

%

100

14 – DIREITOS DA CIDADANIA

422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

2176 – Cidadania integrada – .

PROJETO IMPLEMENTADO

%

100

04101 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

0014 – APOIO ADMINISTRATIVO

04 – ADMINISTRAÇÃO

122 – Administração Geral

2001 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis – Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 – Manutenção de Serviços de Transporte – Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais – Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 – Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais – Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 – Ações de Informática – Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

0025 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA

15 – URBANISMO

451 – Infra-Estrutura Urbana

2017 – Desapropriações de Interesse Público – Desapropriação, regularização e aquisição de lotes urbanos para implantação de vias estruturais no município de Cuiabá, conjuntos habitacionais e assentamentos de famílias removidas das áreas de riscos, bem como outras áreas de interesse público.

ÁREA DESAPROPRIADA

%

A definir na LOA

0998 – OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 – ENCARGOS ESPECIAIS

846 – Outros Encargos Especiais

8001 – Encargos Decorrentes de Processos Judiciais – Garantir os recursos necessários a viabilização das despesas municipais decorrentes de processos judiciais e sucumbências.

ENCARGOS PAGOS

%

100

8003 – Encargos com Precatórios – Encargos com precatórios no forma do art. 100 da CF e parcelamento junto ao TJ e TRT e mandados judiciais

PRECATÓRIOS PAGOS

%

100

04601 – FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

0014 – APOIO ADMINISTRATIVO

04 – ADMINISTRAÇÃO

122 – Administração Geral

2170 – Honorários Advocatícios da Dívida Ativa Inscrita – Pagamento dos honorários aos procuradores do Município, referente à dívida ativa inscrita

HONORÁRIO PAGO

MÊS

12

2172 – Aprimoramento Jurídico e Tecnológico – Promover a pesquisa, o aprimoramento e a atualização jurídica dos procurdores do Município, de forma a possibilitar a qualificação profissional e a especialização do conhecimento, tornando-os agentes multiplicadores, bem como muni-los de equipamentos tecnológicos, livros, periódicos para o desempenho das suas atribuições.

APRIMORAMENTO JURÍDICO E TECNOLÓGICO REALIZADOS

%

100

06101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

0014 – APOIO ADMINISTRATIVO

04 – ADMINISTRAÇÃO

122 – Administração Geral

2001 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis – Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 – Manutenção de Serviços de Transporte – Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais – Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 – Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais – Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 – Ações de Informática – Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

06601 – FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO

0015 – ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

04 – ADMINISTRAÇÃO

128 – Formação de Recursos Humanos

2007 – Capacitação de Recursos Humanos – Acompanhar e incentivar o servidor em sua carreira no setor público, atentando para sua capacitação.

PESSOA CAPACITADA

%

100

06601 – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CUIABÁ

0014 – APOIO ADMINISTRATIVO

04 – ADMINISTRAÇÃO

122 – Administração Geral

2001 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis – Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 – Manutenção de Serviços de Transporte – Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais – Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 – Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais – Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 – Ações de Informática – Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

2411 – Projeto “MELHOR IDADE” – .

PROJETO IMPLANTADO

UNIDADE

100

0018 – PREVIDENCIA SOCIAL

09 – PREVIDÊNCIA SOCIAL

272 – Previdência do Regime Estatutário

2067 – Encargos com Pensionistas e Inativos do Fundo Previdenciário – Manter o pagamento das aposentadorias e pensões do CuiabáPrev.

BENEFÍCIOS PAGOS

%

100

2069 – Encargos com Benefícios Sociais do Fundo Previdenciário – Manter o pagamento dos benefícios assistenciais aos servidores ativos.

BENEFÍCIOS PAGOS

%

100

2164 – Encargos com Inativos e Pensionistas do Fundo Financeiro – .

BENEFÍCIOS PAGOS

%

100

2165 – Encargos com Benefícios Previdenciários do Fundo Financeiro – .

BENEFÍCIOS PAGOS

%

100

07101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

0013 – GESTÃO FISCAL E ADMINISTRATIVA

04 – ADMINISTRAÇÃO

129 – Administração de Receitas

2125 – Gestão da Arrecadação Tributária – Garantir o Lançamento dos Tributos, monitorar a receita arrecadada e propor as correções necessárias.

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

%

100

0014 – APOIO ADMINISTRATIVO

04 – ADMINISTRAÇÃO

122 – Administração Geral

2001 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis – Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 – Manutenção de Serviços de Transporte – Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais – Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 – Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais – Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 – Ações de Informática – Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

09601 – FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0003 – EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

12 – EDUCAÇÃO

361 – Ensino Fundamental

2033 – Implementação da Modernização e Melhoria do Suporte Pedagógico e Gestão do Ensino Fundamental – Promover o ensino de qualidade

ESCOLA E CRECHE MODERNIZADA E SUPORTE PEDAGÓGICO IMPLEMENTADO

%

100

2035 – Manutenção de Órgãos Colegiados (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB/ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) – Garantir a legitimidade dos atos administrativos e pedagógicos da SME, escolas e creches.

ÓRGÃOS COLEGIADOS MANTIDOS

UNIDADE

3

2038 – Implementação da Alimentação Escolar para as Escolas – Garantir alimentação escolar para os alunos da rede municipal de Cuiabá, promovendo o desenvolvimento de hábitos de higiene e alimentação saudável, suprindo as necessidades nutricionais diárias do aluno, durante sua permanência na escola, através do fornecimento regular dos produtos alimentícios.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DISTRIBUIDA

%

100

2039 – Expansão e Implementação do Programa Educação Integral – Contribuir para a formação integral de crianças, adolescentes e jovens da educação básica, buscando, ainda, o fortalecimento de seus vínculos familiares e comunitários.

ESCOLA BENEFICIADA

UNIDADE

85

2040 – Dinamizar a Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar – Oferecer transporte de qualidade aos alunos do campo.

ALUNO ATENDIDO

PESSOA

2.255

2043 – Manutenção dos Serviços Administrativos das Escolas – Dar condições administrativas necessárias para o funcionamento das escolas da rede municipal de educação e da Secretaria Municipal de Educação.

SUPORTE PEDAGÓGICO MANTIDO

%

100

2045 – Implantação do Projeto Avaliar – Fazer um diagnóstico do sistema educacional a partir dos princípios norteadores da política educacional para que se tenham elementos e insumos capazes de subsidiar a concepção e implantação de um sistema de avaliação da estrutura educacional do município.

PROJETO AVALIAR IMPLANTADO

%

100

2047 – Qualificar o Atendimento da Educação no Campo para Minimizar a Distorção de Idade/Ano – Assegurar aos alunos do campo o direito a uma educação de qualidade, respeitando sua diversidade cultural e assegurando a sua inclusão social.

EDUCAÇÃO NO CAMPO ATENDIDA E QUALIFICADA

%

100

2049 – Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Prédios Escolares – Assegurar o atendimento educacional à demanda da Rede Municipal.

PREDIOS ESCOLARES BENEFICIADOS

UNIDADE

14

2052 – Formação Continuada para Técnicos da Rede Municipal de Educação – Assegurar a formação continuada aos Técnicos administrativos, multimeio didático, nutrição, infraestrutura, vigilantes, visando fortalecer a atuação nas unidades de ensino.

TÉCNICOS CAPACITADOS

UNIDADE

100

2053 – Remuneração e Encargos Sociais dos Profissionais do Ensino Fundamental – Garantir o pagamento dos salários aos Profissionais efetivos e contratados de acordo com a legislação vigente.

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2055 – Repasses Financeiros para as Escolas – Efetuar repasses financeiros às escolas para a execução de pequenos reparos e aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza.

REPASSES FINANCEIROS EFETUADOS

%

100

2058 – Implantar o Programa Escola Aberta – Visa proporcionar aos alunos da educação básica das escolas municipais (e as suas comunidades) espaços alternativos para atividades culturais e recreativas, nos fins de semana.

PROGRAMA IMPLANTADO

%

30

2163 – Pagamento aos Profissionais da Educação do Retroativo e Elevação de Nível – Regularização da situação funcional dos profissionais da educação relativas à elevação de nível e classe

PAGAMENTO RETROATIVO EFETUADO

MÊS

12

365 – Educação Infantil

2020 – Remuneração e Encargos Sociais dos profissionais do Ensino Infantil – Efetuar o pagamento dos salários e encargos sociais dos profissionais que atuam na educação infantil (creches e pré-escolas)

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2042 – Ampliar o Acesso e Qualificar o Atendimento de Crianças na Educação Infantil – Assegurar o atendimento com qualidade aos alunos da Educação Infantil nas creches e escolas.

ALUNO ATENDIDO

PESSOA

19.500

2044 – Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – Garantir a melhoria da prática pedagógica e do ensino bem como a melhoria dos processos de gestão das escolas e creches.

PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO QUALIFICADO

%

100

2050 – Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Creches e Pré Escolas – Oferecer padrões mínimos de qualidade das instalações para garantir o funcionamento às escolas e creches.

PRÉDIOS ESCOLARES REFORMADOS

UNIDADE

18

2054 – Repasses Financeiros para as Creches Municipais – Efetuar repasses financeiros às creches para a execução de pequenos reparos e aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza.

REPASSES FINANCEIROS EFETUADOS

%

100

2056 – Repasses Financeiros para as Creches Filantrópicas Conveniadas – Efetuar repasses financeiros às creches filantrópicas para a execução de pequenos reparos e aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza.

REPASSES FINANCEIROS EFETUADOS

%

100

2419 – Manutenção dos Serviços Administrativos das Creches e Pré-escolas – Dar condições administrativas necessárias para o funcionamento das creches e pré-escolas.

SUPORTE PEDAGÓGICO MANTIDO

%

100

2420 – Implementação da Alimentação Escolar para as Creches e Pré-escolas – Garantir alimentação escolar para os alunos das creches e pré-escolas da rede municipal de Cuiabá, promovendo o desenvolvimento de hábitos de higiene e alimentação saudável, suprindo as necessidades nutricionais diárias do aluno, durante sua permanência na escola, através do fornecimento regular dos produtos alimentícios.

SUPORTE PEDAGÓGICO MANTIDO

%

100

366 – Educação de Jovens e Adultos

2046 – Qualificar o Atendimento na Educação de Jovens Adultos e Idosos para Minimizar a Evasão Escolar – Garantir aos jovens, adultos e idosos a elevação do nível de escolaridade, assegurando a permanência na escola, ampliando as possibilidades de trabalho e de maior renda.

JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS

%

100

2057 – Implementar as Ações do Pró-jovem – Proporcionar a formação integral aos jovens, por meio de uma efetiva associação entre a formação básica, para a elevação da escolaridade e para a iniciação em qualificação profissional e participação cidadã.

AÇÕES DO PRÓ JOVEM IMPLEMENTADAS

%

100

367 – Educação Especial

2041 – Qualificar e Ampliar o Atendimento nas Escolas e Creches para alunos com Deficiências – Promover a inclusão dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, garantindo o seu direito à educação.

ATENDIMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

%

100

11101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO

0006 – GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

122 – Administração Geral

2001 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis – Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 – Manutenção de Serviços de Transporte – Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais – Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 – Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais – Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 – Ações de Informática – Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

243 – Assistência à Criança e ao Adolescente

2064 – Manutenção dos Conselhos Tutelares – Dar apoio logístico necessário aos Conselhos Tutelares

CONSELHO MANTIDO

%

100

11601 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0006 – GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

241 – Assistência ao Idoso

2083 – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 0 a 6 anos, Idosos e suas Famílias – PBV II – Garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com a seus ciclo de vida a fim de complementar o trabalho social, prevenindo assim a ocorrência de situação de risco social

PESSOA ASSISTIDA

PESSOA

14.293

242 – Assistência ao Portador de Deficiência

2014 – Serviços de proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, Ofertado em CENTRO-DIA DE REFERÊNCIA – Assegurar serviços às pessoas com deficiência, que devido à situação de dependência de terceiros, necessitam de apoio para a realização de cuidados básicos da vida diária

PESSOA ASSISTIDA

PESSOA

60

2084 – Serviço Especializado para Pessoas com Deficiência e suas Famílias – Atender pessoas com deficiência e suas famílias, visando a defesa da garantia de seus direitos, por meio de ações de caráter preventivo e curativo, respeitando sua autonomia e direito a cidadania

PESSOA ASSISTIDA

PESSOA

461

2086 – Residência Inclusiva – Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em situação de dependencia – Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade – Atender jovens de 15 a 17 anos pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, ou em situação de risco social.

JOVEM ATENDIDO

PESSOA

10

243 – Assistência à Criança e ao Adolescente

2088 – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI – Proporcionar a realização das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Sisitema Único de Assistência Social

CRIANÇA ASSISTIDA

PESSOA

3.435

2412 – SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Usuários nas faixas etárias de 0 a 17 anos, maiores de 60 anos e seus familiares – Piso Basico Variável

PESSOA ASSISTIDA

PESSOA

3.190

244 – Assistência Comunitária

2006 – Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua – POP – Assegurar serviços voltados a população de rua bem como o serviço especializado em abordagem social

PESSOA ASSISTIDA

PESSOA

200

2010 – Manutenção de Órgãos Colegiados – Dar apoio logístico necessário aos órgãos colegiados legalmente constituídos

CONSELHO MANTIDO

%

100

2013 – Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS/TRABALHO – Promover a integração dos usuários de assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social

PESSOA ASSISTIDA

PESSOA

27.305

2015 – Benefícios Eventuais – Assegurar benefícios de caráter suplementar e provisório, prestados ao cidadão e as famílias em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública

BENEFÍCIO CONCEDIDO

PESSOA

100

2016 – Mulher em Situação de Violência – Piso de Alta Complexidade I – Serviço de acolhimento a mulheres vítimas de violência

MULHER ASSISTIDA

PESSOA

200

2076 – Serviço de proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/PBF – Garantir o serviço de proteção integral à família, prevendo a ruptura de laços familiares e comunitários, através da aplicação da capacidade de proteção social e de prevenção de situação de risco no território de abrangência do CRAS

FAMÍLIA ASSISTIDA

FAMÍLIA

85.000

2077 – Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Equipamentos Sociais – Construir, ampliar, reformar e manter as Unidades de Serviço da Proteção Social Básica e Especial da SMASDH (CRAS, CREAS, CENTRO POP, Centro Dia, Abrigos, programas entre outros)

EQUIPAMENTOS SOCIAIS MANTIDOS

%

100

2078 – Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS – Assegurar a qualidade de gestão descentralizada dos serviços, programas projetos e benefícios socioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito do Município.

AÇÃO IMPLEMENTADA

%

100

2079 – Implementação de Ações de Assistência Social – Assegurar toda e qualquer implementação de serviços socioassistenciais das esferas Estadual e Federal

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

%

100

2080 – Implementação de Ação de Desenvolvimento Humano – Garantir ao Gestor Municipal e trabalhadores do SUAS realização de capacitação entre outras ações integradas

AÇÃO IMPLEMENTADA

%

100

2081 – Serviço de Apoio e Gestão Descentralizada ao Programa Bolsa Família – IGD/PBF – Proporciona renda mínima para famílias que se encontram abaixo da linha da pobreza.

FAMÍLIA ASSISTIDA

FAMÍLIA

30.253

2082 – Serviço de Acolhimento Institucional para Criança, Adolescentes, Jovens Até 21 Anos – Serviços de Alta Complexidade I – Acolher pessoas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal, cujos vínculos familiares estão rompidos.

PESSOA ASSISTIDA

PESSOA

290

2085 – Serviço a Famílias e Indivíduos em Situação de Rua – Piso de Alta Complexidade II – Assegurar atendimento a pessoas maiores de 18 anos em estado de abandono, situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados e sem condições de moradia e autossustentação.

FAMÍLIA ASSISTIDA

PESSOA

200

2087 – Serviços de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI – Garantir o serviço Especializado de Abordagem Social, Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de LA e PSC, Serviço Especializado para pessoa em situação de rua, Serviço de PSE para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.

PESSOA ASSISTIDA

PESSOA

240

2409 – Programa “CUIABA CIDADANIA” – Garantir maior resolutividade e acessibilidade dos bens e serviços públicos sociais

PESSOA ATENDIDA

PESSOA

3.000

2410 – Programa “CUIABÁ SEM MISÉRIA” – Executar ações de combater a fome e erradicação da pobreza. Erradicar a extrema pobreza na Capital

FAMÍLIAS E PESSOAS ATENDIDAS

PESSOA

3.000

11602 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0006 – GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 – Assistência à Criança e ao Adolescente

2066 – Apoio aos Direitos da Criança e Adolescente – Implementar as ações voltadas para as crianças e adolescente

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

%

100

11605 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

0006 – GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

241 – Assistência ao Idoso

2093 – Atenção Social ao Idoso – Garantir os direitos da pessoa Idosa

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

%

100

11606 – FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE

0006 – GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

242 – Assistência ao Portador de Deficiência

2094 – Apoio aos Direitos da Pessoa com Deficiência – Garantir os direitos às Pessoas com Necessidades Especiais

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

%

100

11607 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

0006 – GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 – Assistência Comunitária

2070 – Ações de Investimento Social – Implementação de ações para fortalecimento do Sisitema Único de Assistencia Social

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

%

100

12101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

0012 – ESPORTES, LAZER E EVENTOS ESPORTIVOS

27 – DESPORTO E LAZER

812 – Desporto Comunitário

2027 – Desenvolvimento de Atividades do Desporto e do Lazer – Garantir o acesso à prática do Desporto e do Lazer, a Comunidade Cuiabana.

EVENTO REALIZADO

%

100

2168 – Reforma e Manutenção das Unidades Esportivas e recreativas – Dar condições para as atividades desenvolvidas nas unidades esportivas

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL REALIZADA

%

100

0014 – APOIO ADMINISTRATIVO

13 – CULTURA

122 – Administração Geral

2001 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis – Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 – Manutenção de Serviços de Transporte – Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais – Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 – Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais – Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 – Ações de Informática – Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

0021 – FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO

13 – CULTURA

391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

1249 – Implantação do Projeto “CIDADE HISTÓRICA” – Recuperação e revitalização do centro histórico de Cuiabá

PROJETO IMPLANTADO

%

100

392 – Difusão Cultural

2127 – Desenvolvimento de Atividades Culturais – Executar e garantir o desenvolvimento dos projetos e atividades culturais realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura de Cuiabá.

EVENTO CULTURAL REALIZADO

%

100

18 – GESTÃO AMBIENTAL

541 – Preservação e Conservação Ambiental

1247 – Implantação do Projeto “PARQUE DAS ÁGUAS”

PROJETO IMPLANTADO

%

100

23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS

695 – Turismo

2132 – Operacionalização e Manutenção de Serviços de Turismo – Desenvolver e fomentar o turismo no Município, manutenção e implantação de serviços e equipamentos turísticos, monitoramento, , infra-estrutura e intervenções ambientais, politicas públicas, capacidade empresarial e cooperação regional, manutenção, conservação de terminais turísticos

SERVIÇO OPRACIONALIZADO E MANTIDO

%

100

2133 – Apoio as Atividades de Marketing Promocional – Realização de campanha de divulgação, apoio as ações da cadeia produtiva, participação em eventos ligados ao turismo

CAMPANHA REALIZADA

%

100

12601 – FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

0021 – FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO

13 – CULTURA

392 – Difusão Cultural

2130 – Financiar Projetos Culturais – Incentivar o financiamento de projetos para a implementação das atividades culturais, históricas e artísticas do município.

PROJETO FINANCIADO

%

100

12602 – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO MUNICIPAL

0012 – ESPORTES, LAZER E EVENTOS ESPORTIVOS

27 – DESPORTO E LAZER

812 – Desporto Comunitário

2062 – Manutenção das Ações do Fundo de Desenvolvimento do Desporto Municipal – Financiamento de Projetos Desportivos.

PESSOA ATENDIDA

%

100

12603 – FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

0021 – FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO

23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS

695 – Turismo

2075 – Divulgação da Marca “CUIABÁ” – Divulgar e propagar o turismo do município de Cuiabá

PUBLICAÇÃO E EVENTO REALIZADO

%

100

12604 – FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS

0020 – INTEGRADO DE CIDADANIA

14 – DIREITOS DA CIDADANIA

422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

2421 – Manutenção do Programa Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – Fomentar a prevenção ao uso de álcool e drogas

PROGRAMA MANTIDO

%

100

13101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

0014 – APOIO ADMINISTRATIVO

11 – TRABALHO

122 – Administração Geral

2001 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis – Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 – Manutenção de Serviços de Transporte – Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais – Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 – Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais – Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 – Ações de Informática – Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

0019 – FOMENTO AO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

22 – INDÚSTRIA

661 – Promoção Industrial

2074 – Atração de Investimentos – Atrair investimentos produtivos para o Municipio de Cuiabá, gerando emprego e renda nos negócios de caráter privado

EMPRESAS CAPTADAS

UNIDADE

5

13601 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS AGROPECUÁRIAS

0022 – DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MELHORIA DO ABASTECIMENTO

20 – AGRICULTURA

601 – Promoção da Produção Vegetal

2090 – Aquisição de Insumos e Infraestrutura para a Agricultura Familiar – Desenvolver a agricultura, pecuária e abastecimento do muncípio

FAMÍLIA ATENDIDA

%

100

604 – Defesa Sanitária Animal

2092 – Manutenção do Serviços de Inspeção Municipal – Dar certificação aos produtos de origem animal industrializados, garantindo a segurança alimentar nutricional

EMPRESA CERTIFICADA

%

100

606 – Extensão Rural

2091 – Manutenção de Veículos e Patrulha Agrícola – Promover a manutenção dos véiculos e patrulhas agrícolas

PATRULHA MANTIDA

%

100

13602 – FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

0019 – FOMENTO AO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

11 – TRABALHO

333 – Empregabilidade

1015 – Programa de Auxílio Desemprego e Capacitação Profissional – Proporcionar aos jovens a inserção no mercado de trabalho.

PROGRAMA MANTIDO

%

100

1016 – Manutenção do programa Pró Jovem – Proporcionar aos jovens entre 19 e 29 anos, capacitação profissional com a inserção de 30% no mercado de trabalho.

PESSOA QUALIFICADA

UNIDADE

2.000

1017 – Intermediação de Mão de Obra, Qualificação e Seguro Desemprego – Qualificar e intermediar trabalhadores junto ao mercado de trabalho e garantir o seguro desemprego.

PESSOA ATENDIDA

UNIDADE

30.000

334 – Fomento ao Trabalho

2124 – Microcrédito Produtivo – Proporcionar crédito aos micros e pequenos empresários e pessoas físicas que pretendem empreender.

EMPREENDEDORES APOIADOS

UNIDADE

150

15101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

0014 – APOIO ADMINISTRATIVO

12 – EDUCAÇÃO

453 – Transportes Coletivos Urbanos

2061 – Despesas Decorrentes da Lei do Passe Livre aos Estudantes – Dar condições de utilização do Passe Livre aos Estudantes

ALUNO BENEFICIADO

%

100

26 – TRANSPORTE

122 – Administração Geral

2004 – Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais – Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

15601 – FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS

0015 – ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

26 – TRANSPORTE

122 – Administração Geral

2001 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis – Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 – Manutenção de Serviços de Transporte – Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais – Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2005 – Ações de Informática – Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

2010 – Manutenção de Órgãos Colegiados – Dar apoio logístico necessário aos órgãos colegiados legalmente constituídos

CONSELHO MANTIDO

%

100

128 – Formação de Recursos Humanos

2007 – Capacitação de Recursos Humanos – Acompanhar e incentivar o servidor em sua carreira no setor público, atentando para sua capacitação.

PESSOA CAPACITADA

%

100

0029 – MOBILIDADE URBANA

26 – TRANSPORTE

453 – Transportes Coletivos Urbanos

2028 – Implantação de Corredor Segregado – Implantar corredor para maior fluxo do ônibus

CORREDOR IMPLANTADO

UNIDADE

100

2029 – Implantação de Abrigos e Passarelas – Construção e reforma de abrigos e passarelas

ABRIGOS IMPLANTADOS

UNIDADE

500

2030 – Implantação de Estação de Transbordo – Implantar Estação de Transbordo

ESTAÇÃO IMPLANTADA

UNIDADE

1

2031 – Implantação e Reforma de Terminais – Implantar Terminais

TERMINAIS IMPLANTADOS

UNIDADE

1

782 – Transporte Rodoviário

2032 – Construção e Demolição de Redutores de Velocidade – contrução de redutores de velocidade e demolição dos redutores com irregularidades

REDUTORES IMPLANTADOS

%

100

2034 – Implantação de Sinalização Viária – Implantar Sinalização Horizontal , Vertical e Indicativa

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL IMPLANTADA

METRO

100.000

2036 – Ações e Programas de Trânsito – Implantar projetos de adequação viária, semafória e Educação parao Trânsito e Consultoria

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

%

100

16601 – FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

0032 – ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

10 – SAÚDE

301 – Atenção Básica

2380 – Implementar a Assistência de Atenção Básica no Município – Promover e assistir a população com ações básicas em saúde.

POPULAÇÃO ASSISTIDA

%

100

2381 – Programa Saúde da Família – PSF – Implementar ações e serviços de atenção básica junto as regiões de Cuiabá

POPULAÇÃO ASSISTIDA

%

100

2382 – Agente Comunitário de saúde – ACS – Realizar junto as famílias assistidas atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde.

POPULAÇÃO ASSISTIDA

%

100

2383 – Saúde Bucal – Implementar ações de promoção e prevenção de Saúde Bucal

POPULAÇÃO ASSISTIDA

%

100

2384 – Promover Modelo de Atenção à Saúde – Promover modelo de atenção à saúde, organizando a rede de serviços por ciclo de vida, reduzindo riscos, agravos e a morbimortalidade na população cuiabana; Incentivo para outros programas financeiros – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ (RAB-PMAQ-SM) , Programa Saúde na Escola – PSF e Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde UBS Componente Reforma (RAB-QUAL-SM)

POPULAÇÃO ASSISTIDA

%

100

0033 – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

10 – SAÚDE

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2385 – Implementar a Assistência Ambulatorial e Hospitalar S.I.A./S.I.H. – .

ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA IMPLEMENTADA

%

100

2386 – Implementar a Rede de Urgências (RUE) – .

AÇÃO IMPLEMENTADA

%

100

2387 – Implementar a Rede Cegonha – Implementar a rede Cegonha

REDE CEGONHA IMPLEMENTADA

%

100

2388 – Promover a manutenção e estruturação das ações da Unidade de Pronto Atendimento de Saúde – UPA Morada do Ouro – Promover a manutenção e estruturação das ações da Unidade de Pronto Atendimento de Saúde – UPA Morada do Ouro

POPULAÇÃO ASSISTIDA

%

100

2389 – Implementar Assistência dos Centros de Especialidades Odontológicas – 7 CEO’s Tipo III – SAÚDE BUCAL – Implementar Assistência dos Centros de Especialidades Odontológicas – 7 CEO’s Tiipo III – SAÚDE BUCAL

POPULAÇÃO ASSISTIDA

%

100

2390 – Rede Prevenção Câncer Colo e Mama – Promover a prevenção, diagnóstico e tratamento de CA de colo de útero e de mama

POPULAÇÃO ASSISTIDA

%

100

2391 – Rede Saúde Mental – Promover a manutenção e estruturação das ações da política de Saúde Mental

POPULAÇÃO ASSISTIDA

%

100

0034 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

10 – SAÚDE

304 – Vigilância Sanitária

2392 – Realizar ações de Vigilância Sanitária – Realizar ações de Vigilância Sanitária

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA REALIZADAS

%

100

305 – Vigilância Epidemiológica

2393 – Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental – Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental

AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE DOENÇAS E AGRAVOS REALIZADOS

%

100

2394 – Incentivos de Qualificação das Ações da Dengue – Incentivos de Qualificação das Ações da Dengue

PROGRAMA REALIZADO

%

100

2395 – Incentivo à Vigilância Epidemiológica da Influenza – Incentivo à Vigilância Epidemiológica da Influenza

AÇÃO IMPLEMENTADA

%

100

2396 – Ações de incentivo para ampliação e sustentabilidade projeto vida no transito – Ações de incentivo para ampliação e sustentabilidade projeto vida no transito

AÇÃO IMPLEMENTADA

%

100

2397 – Implementação da Vigilância HIV/Aids, Hepatite Virais e Outras DSTs – Implementação da Vigilância HIV/Aids, Hepatite Virais e Outras DSTs

AÇÃO IMPLEMENTADA

%

100

2398 – Implementar Ações de Vigilância a Saúde do Trabalhador – CEREST – Implementar Ações de Vigilância a Saúde do Trabalhador – CEREST

AÇÃO IMPLEMENTADA

%

100

0035 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

10 – SAÚDE

303 – Suporte Profilático e Terapêutico

2399 – Manter Farmácia Popular no Município de Cuiabá – Manter Farmácia Popular no Município de Cuiabá

AÇÃO IMPLEMENTADA

%

100

2400 – Atender à População com Medicamentos Básicos e de Alto Custo – Ofertar medicamentos aos usuários do SUS

MEDICAMENTOS BÁSICOS E DE ALTO CUSTO OFERTADOS

%

100

0036 – GESTÃO DO SUS

10 – SAÚDE

122 – Administração Geral

2401 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde e Ouvidoria do SUS – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde e Ouvidoria do SUS

CONSELHO MANTIDO

%

100

2402 – Ações da regulação, controle, avaliação e auditoria – Ações da regulação, controle, avaliação e auditoria

POPULAÇÃO ASSISTIDA

%

100

2403 – Ações de planejamento e orçamento – Ações de planejamento e orçamento

AÇÃO IMPLEMENTADA

UNIDADE

100

2404 – Ações de política de gestão do trabalho e educação permanente – Ações de política de gestão do trabalho e educação permanente

AÇÃO IMPLEMENTADA

UNIDADE

100

2405 – Gestão e Desenvolvimento da Tecnologia de Informação – Informatizar a Rede de Serviços do SUS/ Cuiabá

SERVIÇO ADMINISTRATIVO MANTIDO

%

100

2406 – Convênios na Área de Saúde com MS (QUALISUS) – Convênios na Área de Saúde com MS (QUALISUS)

AÇÃO IMPLEMENTADA

%

100

2407 – Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais – Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2408 – Manutenção e Apoio Administrativo – Dar suporte às ações finalísticas

SERVIÇO ADMINISTRATIVO MANTIDO

%

100

0038 – INVESTIMENTO (SUS)

10 – SAÚDE

122 – Administração Geral

1239 – Investir na Atenção Secundária, Atenção Terciária e Gestão – Investir na Atenção Secundária e Atenção Terciaria em construção, ampliação (próprios, cedidos ou alugados), e equipamentos e materiais permanentes da rede do sistema de serviços do SUS Cuiabá.

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO CONCLUÍDA E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS

UNIDADE

1

301 – Atenção Básica

1238 – Investir na Atenção Básica – Investir na Atenção Básica em construção, ampliação (próprios, cedidos ou alugados), e equipamentos e materiais permanentes da rede do sistema de serviços do SUS Cuiabá

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO CONCLUÍDA E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS

UNIDADE

1

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1241 – Construção do Novo pronto Socorro Municipal de Cuiabá – Construir o novo pronto socorro de Cuiabá, visando a celeridade e qualidade no atendimento

HOSPITAL CONSTRUÍDO

UNIDADE

1

305 – Vigilância Epidemiológica

1240 – Investir na Vigilância em Saúde – Investir na Vigilância em Saúde em construção, ampliação (próprios, cedidos ou alugados), e equipamentos e materiais permanentes da rede do sistema de serviços do SUS Cuiabá.

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO CONCLUÍDA E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS

UNIDADE

1

20101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

0014 – APOIO ADMINISTRATIVO

04 – ADMINISTRAÇÃO

122 – Administração Geral

2001 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis – Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 – Manutenção de Serviços de Transporte – Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais – Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 – Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais – Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 – Ações de Informática – Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

0042 – PLANEJAMENTO MUNICIPAL

15 – URBANISMO

451 – Infra-Estrutura Urbana

2145 – Elaboração de Estudos e Projetos – Esta ação tem por finalidade disponibilizar os meios e recursos para garantir que o planejamento municipal seja uma prática exercida em todas as suas etapas, principalmente na fase inicial do processo, onde o desenvolvimento de estudos e elaboração de projetos são considerados como fases indispensáveis do planejamento, pois delas dependem o caminhar de uma boa execução, conseqüentemente o êxito que levam aos resultados pretendidos

ESTUDO REALIZADO E/OU PROJETO ELABORADO

%

100

21101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

0014 – APOIO ADMINISTRATIVO

18 – GESTÃO AMBIENTAL

122 – Administração Geral

2001 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis – Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 – Manutenção de Serviços de Transporte – Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais – Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 – Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais – Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 – Ações de Informática – Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

0024 – QUALIDADE AMBIENTAL

18 – GESTÃO AMBIENTAL

541 – Preservação e Conservação Ambiental

2149 – Implantação de Projetos de Capacitação e Estruturação da Fiscalização – Esta ação visa aumentar a capacidade técnica de fiscalização para que a equipe de profissionais do poder público municipal possa desenvolver com maior eficiência, eficácia e efetividade o seu trabalho, envolvendo, portanto, capacitação para atuar não apenas repressivamente como também preventivamente.

PROJETOS DE APL IMPLANTADOS

%

100

2154 – Sistematização e Monitoramento da Fiscalização – Manter as ações de fiscalizações e monitoramento.

FISCALIZAÇÃO REALIZADA

%

100

542 – Controle Ambiental

2134 – Manutenção da Educação Ambiental – Realizar atividades ambientais, administrativas e lúdicas nas áreas de interesse ambiental do municipio, visando a mobilização sócio-ambiental

AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS

%

100

21601 – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

0024 – QUALIDADE AMBIENTAL

18 – GESTÃO AMBIENTAL

541 – Preservação e Conservação Ambiental

1248 – Recuperação do Parque “Tia Nair” – .

PROJETO IMPLANTADO

%

100

2136 – Manutenção das Atividades do Meio Ambiente – Garantir as condições para que se cumpram as agendas de compromisso e trabalho estabelecidas pelas políticas ambientais.

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

%

100

2162 – Manutenção e Conservação das Unidades de Preservação – Garantir a preservação e a implementação das ações de fiscalização do Coxipó do Ouro

PARQUE MANTIDO

%

100

2416 – Implementação de Ações Ambientais – .

AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS

%

100

23101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

0014 – APOIO ADMINISTRATIVO

16 – HABITAÇÃO

122 – Administração Geral

2001 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis – Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 – Manutenção de Serviços de Transporte – Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais – Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 – Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais – Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 – Ações de Informática – Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

0027 – HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

16 – HABITAÇÃO

482 – Habitação Urbana

2414 – Execução de Ações Complementares para Implantação de Projetos Habitacionais e de Regularização Fundiária – .

AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS

%

100

23601 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

0027 – HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

16 – HABITAÇÃO

482 – Habitação Urbana

1018 – Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais

UNIDADE CONSTRUÍDAS

UNIDADE

3.000

23602 – FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

0027 – HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

16 – HABITAÇÃO

482 – Habitação Urbana

2126 – Regularização Fundiária – Regularização fundiária de loteamentos ocupados irregularmente, áreas verdes (de acordo com o plano diretor), zonas especiais de interesse social – ZEIS e a titulação de seus ocupantes com respectivos levantamentos topográficos

LOTE REGULARIZADO

UNIDADE

5.000

26101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

0014 – APOIO ADMINISTRATIVO

15 – URBANISMO

122 – Administração Geral

2001 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis – Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2003 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais – Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 – Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais – Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 – Ações de Informática – Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

0025 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA

15 – URBANISMO

451 – Infra-Estrutura Urbana

1000 – NOVOS CAMINHOS – Pavimentação e Drenagem em Vias Públicas – .

VIA PAVIMENTADA

KM

A definir na LOA

1001 – NOVOS CAMINHOS – Recuperação e Manutenção do Sistema Viário Urbano e Rural – .

VIA RECUPERADAS E CONSERVADAS

KM

A definir na LOA

1002 – Construção e Reforma de Pontes – .

PONTES CONSTRUÍDAS E REFORMADAS

UNIDADE

A definir na LOA

1019 – Obras e Serviços de Melhoria da Qualidade Urbana e Rural – .

OBRAS E SERVIÇOS REALIZADOS

UNIDADE

A definir na LOA

1242 – Construção da Sede do Centro Administrativo Municipal – Dar maior agilidade e comodidade aos servidores e cidadãos

SEDE CONSTRUÍDA

UNIDADE

1

1243 – Construção da Sede da Secretaria Municipal de Obras Públicas – .

SEDE CONSTRUÍDA

UNIDADE

1

1245 – Execução do Projeto “PORTO CUIABÁ” – .

PROJETO REALIZADO

UNIDADE

2156 – Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos Operacionais – .

MÁQUINAS E VEÍCULOS AMNTIDOS

%

100

26501 – COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL

0014 – APOIO ADMINISTRATIVO

04 – ADMINISTRAÇÃO

122 – Administração Geral

2001 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis – Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 – Manutenção de Serviços de Transporte – Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais – Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 – Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais – Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 – Ações de Informática – Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

27101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

0014 – APOIO ADMINISTRATIVO

15 – URBANISMO

122 – Administração Geral

2001 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis – Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 – Manutenção de Serviços de Transporte – Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais – Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 – Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais – Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 – Ações de Informática – Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

2418 – Encargos com a SANECAP – Promover as despesas com os encargos da SANECAP

ENCARGOS PAGOS

%

100

0024 – QUALIDADE AMBIENTAL

18 – GESTÃO AMBIENTAL

541 – Preservação e Conservação Ambiental

1246 – Implantação do Parque do Horto Florestal – Realizar a implantação do Parque do Horto Florestal

PROJETO IMPLANTADO

%

100

2417 – Programa de Coleta Seletiva de Lixo – Promover o programa de coleta seletiva de lixo

PROGRAMA EXECUTADO

%

100

0025 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA

15 – URBANISMO

452 – Serviços Urbanos

1244 – Obras de Adequação do Aterro Sanitário – Implantar o Projeto de adequação do aterro sanitário municipal

PROJETO IMPLANTADO

%

100

2023 – Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos – Realizar diariamente a coleta e transporte de resíduos sólidos na capital.

COLETA REALIZADA

%

100

2024 – Limpeza Pública – Manter e conservar vias e logradouros públicos e equipamentos sociais

LOGRADOURO CONSERVADO

%

100

2413 – Manutenção e Operacionalização do Aterro sanitário – Promover a manutenção do aterro sanitário municipal

ATERRO MANTIDO

%

100

27601 – FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0025 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA

15 – URBANISMO

452 – Serviços Urbanos

2121 – Encargos com Consumo Público de Energia – Promover o pagamento dos encargos do serviço público de energia

ENCARGOS PAGOS

MÊS

12

2122 – Expansão e Manutenção da Rede de Iluminação Pública – Promover a expansão e manutenção da rede de iluminação pública

REDE MANTIDA

%

100

32101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

0014 – APOIO ADMINISTRATIVO

04 – ADMINISTRAÇÃO

122 – Administração Geral

2001 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis – Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 – Manutenção de Serviços de Transporte – Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais – Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 – Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais – Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 – Ações de Informática – Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

0020 – INTEGRADO DE CIDADANIA

06 – SEGURANÇA PÚBLICA

181 – Policiamento

2415 – Execução de Ações de Apoio à Segurança Pública Municipal – Executar, através de termo de cooperação com o Governo do Estado, ações de apoio à segurança pública municipal

AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS

%

100

32601 – FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

0014 – APOIO ADMINISTRATIVO

14 – DIREITOS DA CIDADANIA

422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

2063 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – Garantir a Legislação de Defesa ao Consumidor.

PESSOA ATENDIDA

%

100

97101 – RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

0014 – APOIO ADMINISTRATIVO

04 – ADMINISTRAÇÃO

122 – Administração Geral

2072 – Despesas com Pessoal e Encargos Sociais da PRODECAP S/A – Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2157 – Executar as Acões de Gestão do Patrimônio Público Municipal – Assegurar a a coordenação e a orientação para a gestão patrimonial e de serviços no âmbito da Administração , visando a redução dos gastos e a racionalização do seu uso.

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

0015 – ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

04 – ADMINISTRAÇÃO

122 – Administração Geral

2118 – Gestão de Recursos Humanos – Difundir e internalizar o modelo de gestão de pessoas em toda a administração municipal

GERENTE CAPACITADO

%

100

0016 – GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO

04 – ADMINISTRAÇÃO

126 – Tecnologia da Informação

2065 – Gestão e Desenvolvimento da Tecnologia de Informação e Comunicação – Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de tecnologia e inovação

UNIDADE INFORMATIZADA

%

100

97103 – RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

0014 – APOIO ADMINISTRATIVO

04 – ADMINISTRAÇÃO

122 – Administração Geral

2096 – Encargos com o PASEP

ENCARGOS PAGOS

%

100

2113 – Encargos com Tarifas Diversas – Pagamento de despesas com tarifa bancária

TARIFAS DIVERSAS PAGAS

%

100

0998 – OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 – ENCARGOS ESPECIAIS

843 – Serviço da Dívida Interna

8004 – Encargos com a Dívida Pública – Pagamento da dívida

DÍVIDA PÚBLICA PAGA

%

100

98101 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9000 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA

99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

999 – Reserva de Contingência

9999 – Reserva de Contingência – a reserva de contingência atenderá passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

.

TOTAL

Sobre Admin
Coordenador de T.I

Comentários encerrados.

%d blogueiros gostam disto: