LEI Nº 5.666 DE 16 DE JULHO DE 2013

AUTOR: VEREADOR FAISSAL CALIL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 178 DE 22/07/2013

ALTERADA PELA LEI N° 5.776 DE 30/12/2013, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 308 DE 29/01/2014)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO AQUÁRIUS, NESTA CAPITAL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO AQUÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO COOPHEMA (Nova redação dada pela Lei n° 5.776 de 30/12/2013, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MT n° 308 de 29/01/2014)

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT: Faço saber que, decorrido o prazo legal e, conforme os § § 7° e 8º do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá – MT promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º A Atual rua “Projetada 20” no Bairro Aquárius passa a denominar-se “Avenida Teles Pires.” 

Art. 1° A atual rua “Projetada 20” do Loteamento Aquário, localizado no Bairro Coophema, passa a denominar-se “Avenida Teles Pires. (Nova redação dada pela Lei n° 5.776 de 30/12/2013, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MT n° 308 de 29/01/2014)

Art. 2  Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cuiabá.

Palácio Paschoal Moreira Cabral em, 16 de julho de 2013.

VEREADOR JOÃO EMANUEL MOREIRA LIMA

PRESIDENTE

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Coordenador de T.I

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