LEI Nº 6.453 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR MÁRIO NADAF

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº1751 DE 16/10/2019

INSTITUI A DATA DE 26 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA FESTA POPULAR DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cuiabá o Dia Municipal da Festa Popular de São Cosme e São Damião, que será comemorado anualmente, no dia 26 de setembro.

Art. 2º As autoridades competentes incentivarão a realização de atos públicos comemorativos ao Dia Municipal da Festa Popular de São Cosme e São Damião, visando a promoção cultural e histórica.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 09 de outubro de 2019.

 

EMANUEL PINHEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

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