LEI N.º 3.436 DE 13 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 236 de 16/01/95

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.° 3.300/94, DE 19/05/94, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CRISTINO CAETANO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE COXIPÓ DO OURO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.435 DE 13 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. ROBERTO NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 236 de 16/01/95

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO QUE MENCIONA. Leia mais deste post

LEI Nº 3.434 DE 13 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 236 DE 16/01/95

ALTERADA PELA LEI Nº 3.722/97 DE 23/12/97, PUBLICADA NA GM Nº 374 DE 29/12/1997.

ALTERADA PELA LEI Nº 4.104/01 DE 05/11/2001, PUBLICADA NA GM Nº 547 DE 16/11/2001.

ALTERADA PELA LEI Nº 4.405/03 DE 17/07/03, PUBLICADA NA GM Nº 642 DE 01/08/2003.

ALTERADA PELA LEI Nº 4.785/05 DE 13/10/05, PUBLICADA NA GM Nº 760 DE 14/10/2005.

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 273 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1090 SUPLEMENTO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.433 DE 13 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. AUGUSTO TAQUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 236 de 16/01/1995.

DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MENCIONA Leia mais deste post

LEI Nº 3.432 DE 13 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. LUIZ VEREDA.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 236 DE 16/01/95.

DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SEBASTIÃO PEDRO DE ARRUDA À RUA LOCALIZADA ENTRE A TRAVESSA FORÇA DA UNIÃO E A AV. CARMINDO DE CAMPOS, NO BAIRRO DOM AQUINO, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 3.431 DE 13 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. LUIZ VEREDA.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 236 DE 16/01/1995.

DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA FORÇA DA UNIÃO À RUA LOCALIZADA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS E A RUA ALEXANDRE RODRIGUES, NO BAIRRO DOM AQUINO, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI N.º 3.430 DE 13 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 236 de 16/01/95

DÁ DENOMINAÇÃO DE ALVARÍCIO DOS REIS ABREU, A PRAÇA ESPORTIVA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS C-1 E B-1, QUADRAS 139 E 140 NO BAIRRO PARQUE CUIABÁ, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.429 DE 13 DE JANEIRO DE 1995.

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 236 de 16/01/95

DÁ DENOMINAÇÃO DE “MAXIMILIANO ARCANJO DA CRUZ” À ESCOLA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LAURA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.428 DE 13 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 236 de 16/01/95

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM INDUSTRIÁRIO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.417 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994

 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 234 de 30/12/94

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1995. Leia mais deste post