LEI Nº 2.369 DE 23 DE MAIO DE 1986

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O ART. 30 DA LEI Nº 2.259, DE 26 DE ABRIL DE 1985, MODIFICANDO A ESTRUTURA BÁSICA DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.368 DE 23 DE MAIO DE 1986

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

VIDE LC 119/04 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 717 de 23/12/2004

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO NA ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.367 DE 16 DE MAIO DE 1986

AUTOR: VER. ARNALDO CAMARÃO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 2.366 DE 16 DE MAIO DE 1986

AUTOR: VER. CARLOS ALENCAR

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/1993

Declara de Utilidade Pública municipal, a instituição denominada “Casa do Mestre”, com sua sede localizada à rua Paraná quadra 39 casa 12 – CPA II, nesta capital. Leia mais deste post

LEI Nº 2.365-A, DE 26 DE MARÇO DE 1986

AUTOR:VER. ROBERTO NUNES

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.465 DE 09/01/86

ALTERADA PELA LEI Nº 2410 DE 25/11/86 PUBLICADA NO D. O. DE 26/11/86

DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE DOAÇÃO E REQUERIMENTO DE ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post