LEI 2.827 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. WILSON SANTOS E OUTROS

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA 31 DE MARÇO, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI 2.826 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 06 DE 26/12/90.

APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O TRIÊNIO DE 1991/1993. Leia mais deste post

LEI 2.825 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 06 DE 26/12/90.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1.991. Leia mais deste post

LEI 2.824 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. SALUNIEL PINHEIRO DE CAMPOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 08 DE 31/12/90.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA ONDE HAJA ANIMAIS FEROZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI 2.823 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. HILTON TAQUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 08 DE 31/12/90.

VIDE LEI Nº 4236/02 DE 01/07/2002 PUBLICADA NA GM Nº 580 DE 05/07/2002

DÁ PODERES AO CONSELHO DELIBERATIVO DE ESCOLA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A LOCAR OS MUROS PARA PROPAGANDAS COMERCIAIS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.822 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL

REVOGADA PELA LEI 3.243/93 DE 30/12/93 PUBLICADA NA GM Nº 183 DE 10/01/94

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO NO SENTIDO VERTICAL NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS DE CUIABÁ-MT Leia mais deste post

LEI 2.821 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 05 DE 21/12/90.

 ALTERADA PELA LEI Nº 3226-A/93 DE 15/12/93 PUBLICADA NA GM Nº 182 DE 03/01/94

E PELA LEI Nº 3142/93 DE 07/06/93 PUBLICADA NA GM Nº 149 DE 04/06/93

REVOGADA PELA LEI Nº 6.004 DE 05/11/2015,  PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 745 DE 09/11/2015

 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.820 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 005 DE 21/12/90.

 ALTERADA PELA LEI Nº 3.731 DE 30/03/98, PUBLICADA NA GM Nº 383 DE 03/04/98

REVOGADA PELA LC Nº 094/03 DE 03/07/2003 PUBLICADA NA GM Nº 637 DE 04/07/2003

 REGULAMENTA OS ARTIGOS 164 A 170 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ , E, EM ESPECIAL, O INCISO IX, DO ARTIGO 17 E ART. 18 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS, ESSE REFERENTE À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.819 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. LUIZ MÁRIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 05 DE 21/12/90

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LACRAR COM MATERIAL CIVIL, (AREIA, CIMENTO E TIJOLOS), TODAS AS ENTRADAS, SAÍDAS E JANELAS DE UMA OBRA INACABADA E ABANDONADA, COM MAIS DE 02 ANOS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.818 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. JOSÉ DOMINGOS DE MAGALHÃES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 04 DE 14/12/90

DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO VEREADOR CÂNDIDO DE ALMEIDA LINO, AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DOM AQUINO Leia mais deste post