LEI Nº 3.272 DE 23 DE MARÇO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 194 de 28/03/94

ALTERADA PELA LEI N° 5.261/09 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 983 DE 18/12/200)

ALTERADA PELA LEI Nº 5.864 DE 04/09/2014, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 458 DE 08/09/2014

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.271 DE 23 DE MARÇO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 194 de 28/03/94

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS OU FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leia mais deste post

LEI Nº 3.270 DE 23 DE MARÇO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 194 de 28/03/94

ALTERADA PELA LEI Nº 3622 DE 13/03/97 PUBLICADA NA GM Nº 349 DE 14/03/97

E PELA LEI Nº 3691/97 DE 16/12/97 PUBLICADA NA GM Nº 373 DE 19/12/97

AUTORIZA A EXECUÇÃO ATRAVÉS DA PRODECAP DAS OBRAS QUE ESPECIFICA, ESTABELECE A FORMA E OS MEIOS DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.269 DE 07 DE MARÇO 1994

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 191 de 07/03/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE “MINI-ESTÁDIO ORACINA GONÇALVES DE MORAES”, A ATUAL PRAÇA DE ESPORTES SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA PRÓXIMO A QUADRA 45, NO BAIRRO PARQUE CUIABÁ, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 3.268 DE 07 DE MARÇO 1994

AUTOR: VER. ROBERTO NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 191 de 07/03/94

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ARISTIDES FELIX DE ANDRADE A ANTIGA RUA JOÃO SEVERIANO DA FONSECA, NO TRECHO DA PRAÇA TUFIC AFFI ATÉ A AV. RUBENS DE MENDONÇA. Leia mais deste post

LEI Nº 3.267 DE 11 DE JANEIRO 1994

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 185 de 17/01/94

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO TELEFÔNICO DO PROCOM (1512) EM ESTABELECIMENTOS QUE VISAM A RELAÇÃO DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.266 DE 11 DE JANEIRO DE 1.994

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 184 DE 17/01/94

ALTERADA PELA LEI Nº 3716/97 DE 23/12/97 PUBLICADA NA GM Nº 374 DE 29/12/97

E PELA LEI Nº 4104 DE 05/11/01 PUBLICADA NA GM Nº 547 DE 16/11/2001.

E PELA LEI Nº 4757 DE 06/07/2005 PUBLICADA NA GM Nº 747 DE 15/07/2005

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 273 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1090 SUPLEMENTO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.

REGULAMENTA O ART. 5º – INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.265 DE 11 DE JANEIRO 1994

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO E ROBERTO NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 184 de 17/01/94

DECLARA A IGREJA NOSSA SENHORA DO BOM DESPACHO, COMO “SÍMBOLO CUIABANO DE TRADIÇÃO E CULTURA” DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.264 DE 11 DE JANEIRO 1994

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO e VER. CARLOS NOVELLI

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 184 de 17/01/94

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS DE USO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.263 DE 11 DE JANEIRO 1994

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 184 de 17/01/94

REVOGADA PELA LEI Nº 5.782 DE 25/02/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 332 DE 28/02/2014

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E MATERIAIS EXPLOSIVOS NA CIDADE DE CUIABÁ-MT. Leia mais deste post