LEI N.º 3.446 DE 17 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO e JOSÉ DE FIGUEIREDO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA HELENA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.445 DE 17 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR COBRANÇAS DE TAXAS DOS ESPAÇOS CEDIDOS PARA PROPAGANDAS COMERCIAS, BEM COMO DOS EVENTOS REALIZADOS NOS CENTROS ESPORTIVOS E ÁREA DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.444 DE 17 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE DIREITOS HUMANOS HENRIQUE TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.443 DE 17 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95

REVOGADA PELA LEI Nº 3778/98 DE 03/11/98 PUBLICADA NA GM Nº 407 DE 11/12/98

CRIA O “FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS DESPORTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.442 DE 17 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. AUGUSTO TAQUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI N.º 3.441 DE 17 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. AUGUSTO TAQUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “UCAMB” (UNIÃO CUIABANA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRRO), COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI N.º 3.440 DE 17 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. AUGUSTO TAQUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CRECHE CRIANÇA FELIZ, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI N.º 3.439 DE 17 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO MATOGROSSENSE DE TRADIÇÕES PARAGUAIAS – CMTP, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI N.º 3.438 DE 17 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRUPO TEATRAL VIDA, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI N.º 3.437 DE 17 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. ZITO ADRIEN

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95

INSTITUI A CENTRAL AMBIENTAL DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post