LEI Nº 3.542 DE 29 DE JANEIRO DE 1996

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 293 De 06/02/96

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES A SEREM UTILIZADOS PELOS PEDESTRES NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA NOSSA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 3.541 DE 29 DE JANEIRO DE 1996

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 293 de 06/02/96

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA CENTRAL DE EMPREGOS, ESPECÍFICOS À PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.540 DE 29 DE JANEIRO DE 1996

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 293 de 06/02/96

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS E AFINS DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA. Leia mais deste post

LEI Nº 3.539 DE 29 DE JANEIRO DE 1996

AUTOR: VER. PAULO BORGES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 293 de 06/02/96

DENOMINA-SE DE PROF.ª ADNIR SALLES DE QUADROS, A VIA PÚBLICA DESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 3.538 DE 29 DE JANEIRO DE 1996

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 293 de 06/02/96

DÁ DENOMINAÇÃO DE TATSUMI KOGA A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE NOVA ESPERANÇA, COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 3.537 DE 29 DE JANEIRO DE 1996

AUTOR: VER. AUGUSTO TAQUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 293 de 06/02/96

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE IDOSOS DO BAIRRO PRAEIRO – GIBAP. Leia mais deste post

LEI Nº 3.536 DE 29 DE JANEIRO DE 1996

AUTOR: VER. MÁRIO NADAF

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 293 de 06/02/96

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM FRANQUEADAS AO CONSUMIDOR, A COZINHA E OUTRAS DEPENDÊNCIAS DE RESTAURANTES, HOTÉIS E SIMILARES SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 3.535 DE 29 DE JANEIRO DE 1996

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 293 de 06/02/96

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER PERMISSÃO ÀS PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA CONFECÇÃO, COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 3.534 DE 29 DE JANEIRO DE 1996

AUTOR: VER. IRINEU ALVES

REVOGADA PELA LEI N° 5.677 DE 09/08/2013, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 196 DE 15/08/2013

CONCEDE BENEFÍCIOS PARA GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.533 DE 23 DE JANEIRO DE 1996

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 291 DE 23/01/1996

FICA RECONHECIDO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDUSCON-MT, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL. Leia mais deste post