LEI Nº 3.630 DE 05 DE MAIO DE 1997

AUTOR: VER. MÁRIO NADAF

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 354 DE 07/05/97

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE ASSOCIADOS DA ESCOLINHA DE FUTEBOL ELDORADO DA SERRA. Leia mais deste post

LEI Nº 3.628 DE 28 DE ABRIL DE 1997

AUTOR: VER. AUGUSTO TAQUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 354 DE 07/05/97

DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NOSSA SENHORA APARECIDA”, A ESCOLA CONSTRUÍDA NO BAIRRO NOVO COLORADO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.627 DE 21 DE MARÇO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 350 de 21/03/97

ALTERADA PELA LEI Nº 3704 de 19/12/97, PUBLICADA NA GM Nº 373 de 19/12/97

E PELA LEI Nº 3.879/99 PUBLICADA NA GM Nº 427 DE 23/07/99

E PELA LEI Nº 4.344 DE 30/12/02 PUBLICADA NA GM Nº 632 DE 30/05/03

REVOGADA PELA LEI Nº 4.466/03 PUBLICADA NA GM Nº661 DE 28/11/03

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO ZONA ARCO-ÍRIS NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.626 DE 21 DE MARÇO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 350 DE 21/03/97

INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE PROGNÓSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.625 DE 21 DE MARÇO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 350 DE 21/03/97

ALTERADA PELA LEI Nº 4.002/00 DE 18/12/2000 PUBLICADA NA GM Nº 501 DE 22/12/2000

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO DRENAGEM, OBRAS COMPLEMENTARES E MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DE CUIABÁ; ESTABELECE A FORMA E OS MEIOS DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.624 DE 13 DE MARÇO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 350 DE 21/03/97

VIDE LEI Nº 4.758/05 DE 06/07/05 PUBLICADA NA GM Nº 746 DE 08/07/05

E LEI Nº 4.595/04 DE 08/07/04 PUBLICADA NA GM Nº 693 DE 09/07/04

E LEI Nº 4.360/03 DE 09/06/03 PUBLICADA NA GM Nº 634 DE 13/06/03

E LEI Nº 4.237/02 DE 08/07/02 PUBLICADA NA GM Nº 581 DE 12/07/02

E LEI Nº 4.066/01 DE 05/07/01 PUBLICADA NA GM Nº 528 DE 06/07/01

E LEI Nº 4758/05 DE 06/07/05 PUBLICADA NA GM Nº 746 DE 08/07/05

E LEI Nº 5.229/09 DE 10/07/09 PUBLICADA NA GM Nº 760 DE 10/07/09

ALTERADA PELA LEI N° 5.321 DE 03/08/2010, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1016 DE 06 DE AGOSTO DE 2010

ALTERADA PELA LEI N° 5.464 DE 27/09/2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1078 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011

ALTERADA PELA LEI Nº 5.867 DE 10/09/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 462 DE 12/09/2014

ALTERADA PELA Nº 6.203 de 14/08/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT Nº1177 de 15/08/2017.

ALTERADA PELA LEI Nº 6.203 DE 14/08/2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1177 DE 16/08/2017

DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DA PRODECAP – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.623 DE 13 DE MARÇO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 350 DE 21/03/97

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO OU FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PRESTAM GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.622 DE 13 DE MARÇO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 349 DE 14/03/97

ALTERADA PELA LEI Nº 3691/97 DE 16/12/97 PUBLICADA NA GM Nº 373 DE 19/12/97

AUTORIZA A ADITAR VALOR DO CONTRATO E ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 3.270/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.621 DE 21 DE JANEIRO DE 1997

AUTOR: VER. RAUL BULHÕES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 343 DE 30/01/97

ISENTA DESEMPREGADOS E TRABALHADORES QUE PERCEBAM ATÉ 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS, DO PAGAMENTO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.620 DE 21 DE JANEIRO DE 1997

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 343 DE 30/01/97

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ADEL MALUF, NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post