LEI Nº 4.346, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002

AUTOR: VER. SÉRGIO RICARDO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº632, DE 30/05/2003.

TORNA OBRIGATÓRIA A DESINFECÇÃO MENSAL DOS CONTÊINERES DE LIXO USADOS NO MUNICÍPIO. Leia mais deste post

LEI Nº 4.345, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002

AUTORA: VER. VERINHA ARAÚJO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº632, DE 30/05/2003.

DETERMINA QUE AS FARMÁCIAS POPULARES DAS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS FUNCIONEM EFETIVAMENTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA. Leia mais deste post

LEI Nº 4.342 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 632, DE 30/05/2003.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 3.214/93, ALTERADA PELA LEI 3.683/97. Leia mais deste post

LEI Nº 4.341, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002

 AUTOR: VER. IVAN EVANGELISTA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 632, DE 30/05/2003.

 OBRIGA OS HOSPITAIS SITUADOS EM CUIABÁ A MEDICAREM SEUS PACIENTES COM OS CHAMADOS REMÉDIOS GENÉRICOS Leia mais deste post

LEI Nº 4.333 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002

AUTOR: VER. JOÃO BATISTA.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº607, DE 17/01/2003.

INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO – PPE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.

AUTORA: VER. VERINHA ARAÚJO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº632, DE 30/05/2003.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI 3.753/98, DE 03 DE JULHO DE 1998, ALTERADO PELA LEI Nº 3.847 DE 04 DE JUNHO DE 1999. Leia mais deste post

LEI Nº 4.340, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002

AUTOR: VER. RICARDO ADRIANE.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº632, DE 30/05/2003.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LIONS INTERNACIONAL A ATUAL RUA ALANQUER NO BAIRRO CPA. Leia mais deste post

LEI Nº 4.344 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002

AUTORA:VER. VERINHA ARAÚJO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº632, DE 30/05/2003.

REVOGADA PELA LEI Nº 4.466/03 PUBLICADA NA GM Nº661 DE 28/11/03 

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI 3627/97, ALTERADA PELA LEI 3.879/99. Leia mais deste post

LEI Nº 4.339 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002

AUTOR: VER. RICARDO ADRIANE.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº607, DE 17/01/2003.

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL AO ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.332 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 607, DE 17/01/2003.

INSTITUI O PROJETO “CUIABÁ EM PROL DA CIDADANIA” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post