LEI Nº 4.941 DE 29 DE DEZEMBRO 2006

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 824 DE 29/12/2006

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006 E DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.940 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006

Autor: Executivo Municipal

Publicada na Gazeta Municipal Nº 824 de 29/12/2006

APROVA A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DA ÁREA URBANA. Leia mais deste post

LEI Nº 4.939 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 824 29/12/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA LEI 4.820/05 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leia mais deste post

LEI Nº 4.938 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 824 DE 29/12/2006

 INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR” E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.937 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 824 DE 29/12/2006

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.366, DE 24 DE JUNHO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.936 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 824 DE 29/12/2006

 INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL COM A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 4.935 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 824 DE 29/12/2006

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS, ELABORAÇÃO DE VISTORIA E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS EM PROJETOS AGROPECUÁRIOS, ASSINAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.934 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 824 DE 29/12/2006

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO SOLIDÁRIO – PAS-, INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.933 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.

AUTOR: VEREADORA CHICA NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 824 DE 29/12/2006

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA IRMÃO PRAEIRO. Leia mais deste post

LEI Nº 4.932 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.

Autor: Francisco Vuolo

Publicada na Gazeta Municipal n. 824 de 29 de dezembro de 2006

DÁ DENOMINAÇÃO DE “PALÁCIO DAS ARTES MARCIAIS IUSSO SHINOHARA” PARA BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NO BAIRRO VERDÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post