LEI Nº 5.777 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR FAISSAL CALIL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 308 DE 29/01/2014

ALTERA EMENTA E O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.667, DE 16 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.776 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR FAISSAL CALIL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 308 DE 29/01/2014

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.666, DE 16 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.775 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO N° 306 DE 27/01/2014

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO, EM PARQUE DE DIVERSÕES E BUFFET DE RECREAÇÃO INFANTIL, NOS BRINQUEDOS E ATRAÇÕES, DE PLACA INFORMATIVA SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA E RISCO NA SUA UTILIZAÇÃO. Leia mais deste post

LEI Nº 5.774 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO N° 306 DE 27/01/2014

ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇAS OU ADOLESCENTES ATENDIDAS EM SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, REVOGA A LEI Nº 4.415 DE 21 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 5.773 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADORA LUECI RAMOS

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO N° 306 DE 27/01/2014

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE AMPARO MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. Leia mais deste post

LEI Nº 5.772 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR JOÃO EMANUEL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO N° 306 DE 27/01/2014

DISPÕE QUANTO A DENOMINAÇÃO AO COMPLEXO VIÁRIO DO TIJUCAL LOCALIZADO NA AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA, REGIÃO SUL, DE CUIABÁ-MT. Leia mais deste post

LEI Nº 5.771 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR MARCREAN SANTOS

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO N° 306 DE 27/01/2014

ESTABELECE PAINÉIS INFORMATIVOS NO INTERIOR DOS ÔNIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE PÚBLICO EM CUIABÁ, PARA A DIVULGAÇÃO DE VAGAS DE TRABALHO DISPONÍVEIS PELO SINE, NA FORMA QUE INDICA. Leia mais deste post

LEI Nº 5.770 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR MARCREAN SANTOS

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 308 DE 29/01/2014

DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, EM FRENTE À SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 5.769 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR ADILSON LEVANTE

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 308 DE 29/01/2014

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA PRÓXIMO AO BAIRRO TIJUCAL. Leia mais deste post

LEI Nº 5.768 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADORES

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 274 DE 06/12/2013

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.868/2006, QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL POPULAR “ARTE NA PRAÇA” A FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA SANTOS DUMONT. Leia mais deste post