LEI Nº 6.158 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1023 DE 03/01/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Leia mais deste post

LEI Nº 6.157 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº1023 DE 03/01/2017

COMPATIBILIZA O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017, E DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.156 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1023 DE 03/01/2017

DÁ DENOMINAÇÃO A CICLOVIA QUE ESPECIFICA. Leia mais deste post

LEI Nº 6.155 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1023 DE 03/01/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.659, DE 24 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.154 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

AUTOR: VEREADOR FAISSAL CALIL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1023 DE 03/01/2017

INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM PONTO” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.153 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

AUTOR: VEREADOR NENO DO PASCOAL RAMOS

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1023 DE 03/01/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CMEI, SITUADO NO RESIDENCIAL AVELINO LIMA BARROS NA REGIONAL SUL, EM CUIABÁ – MT. Leia mais deste post

LEI Nº 6.152 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016

AUTOR: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1023 DE 03/01/2017

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DAS CRIANÇAS SITUADA ENTRE AS AVENIDAS RÚSSIA E EGITO E A RUA ÀUSTRIA, NO BAIRRO SANTA ROSA, PARA PRAÇA LUIZ RODRIGO VAZ CURVO. Leia mais deste post

LEI Nº 6.151 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1021 DE 29/12/2016

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.150 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1.018 DE 26/12/2016

CRIA E DENOMINA DE “PROFESSORA MARÍLIA INÊS PEDROLLO SALOMONI”, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.149 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1.018 DE 26/12/2016

CRIA E DENOMINA DE “REGINA PIA PADILLA DE BORBON NEVES”, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO ALTOS DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post