LEI Nº 6.449 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Autor: Lilo Pinheiro

 DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS, TRAVESSAS E BECOS DO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 6.447 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1730 DE 19/09/2019

DISPÕE SOBRE FOMENTAÇÃO DA ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS POR MEIO DE FIXAÇÃO DE CARTAZES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.446 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1726 DE 16/09/2019

ALTERA A DENOMINÇÃO DA RUA HÉLIO CORRÊA DA COSTA PARA AVENIDA FRANÇA DO BAIRRO CÉLULA SANTA ROSA. Leia mais deste post

LEI Nº 6.445 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1723 DE 12/09/2019

 INCLUI O PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.444 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1723 DE 12/09/2019

AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL-BUSCAR, NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 6.443 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR MARCREAN SANTOS

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1723 DE 12/09/2019

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.644 DE 07 DE JULHO DE 1997, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 6.442 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR MISAEL GALVÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1723 DE 12/09/2019           

 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.828, DE 18 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI Nº 5.265, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009. Leia mais deste post

LEI Nº 6.441 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR DIEGO GUIMARÃES

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1723 DE 12/09/2019

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS PORTADORAS DE LÚPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.440 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1717 DE 05/09/2019

ALTERA A LEI Nº 5.795 DE 04 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À DIVERSIDADE SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.439 DE 21 DE AGOSTO DE 2019

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1708 DE 26/08/2019

DISPÕE SOBRE O ANIMAL DOMÉSTICO COMUNITÁRIO, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post