LEI N.º 3.448 DE 17 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95

ALTERADA PELA LEI Nº 4.118/01 DE 09/11/01 PUBLICADA NA GM Nº 547 DE 16/11/01

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° E DO ART. 4° DA LEI 2.141, DE 19/12/83, QUE MODIFICOU A REDAÇÃO DO § 5º, DO ART. 51 DA LEI 1.789, DE 18/03/81, QUE ESTABELECE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DANDO-LHES A SEGUINTE REDAÇÃO. Leia mais deste post

LEI N.º 3.445 DE 17 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR COBRANÇAS DE TAXAS DOS ESPAÇOS CEDIDOS PARA PROPAGANDAS COMERCIAS, BEM COMO DOS EVENTOS REALIZADOS NOS CENTROS ESPORTIVOS E ÁREA DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.414 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 234 DE 30/12/94

REVOGADA PELA LEI Nº 4.427/03 DE 16/09/03 PUBLICADA NA GM Nº 650 DE 19/09/03

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.412 DE 30 DE DEZEMBRO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 234 de 30/12/94

ALTERADA PELA LEI Nº 4.485/03 DE 29/12/03 PUBLICADA NA GM Nº 666 DE 30/12/03

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 3.407 DE 13 DE DEZEMBRO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 232 de 21/12/94

REGULAMENTA O ARTIGO 145 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Leia mais deste post

LEI Nº 3.369 DE 13 DE SETEMBRO 1994

 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 218 de 13/09/94

REVOGADA PELA LEI Nº 3.627/97 DE 21/03/97 PUBLICADA NA GM Nº 350 DE 21/03/97

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR OS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO REMUNERADO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (FAIXA AZUL) AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.335 DE 14 DE JULHO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 210 de 18/07/94

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GERAÇÃO DE TRABALHO – FUNGERT. Leia mais deste post

LEI Nº 3.333 DE 14 DE JULHO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 210 de 18/07/94

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N.º 2.768 DE 03/07/90; ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 2.909, DE 18/11/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.332 DE 14 DE JULHO 1994

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 210 de 18/07/94

ALTERADA PELA LEI Nº 4.321 DE 20/12/02, PUBLICADA NA GM Nº 605 DE 27/12/ 2002

E PELA LEI Nº 3.578 DE 26/07/96, PUBLICADA NA GM Nº 318 DE 31/07/96

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.331 DE 14 DE JULHO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 210 de 18/07/94

VIDE LEI Nº 4.321 DE 20/12/02, PUBLICADA NA GM Nº 605 DE 27/12/ 2002

ALTERADA PELA LEI Nº 3.579/96 DE 26/07/96 PUBLICADA NA GM Nº 318 DE 31/07/96

E PELA LEI Nº 4.142/01 DE 14/12/01 PUBLICADA NA GM Nº 552 DE 21/12/01

CRIA O EXCEPCIONAL DE PRODUTIVIDADE DO CORPO DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post