LEI Nº 5.757 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 287 DE 27/12/2013

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CUIABÁ A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO DOM AQUINO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS CAMELÔS DO SHOPPING POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.313 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1471 DE 30/10/2018

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.613 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 5.612 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DA ATUAL SEDE DA ESCOLA ESTADUAL “DIVA HUGUENEY S. BASTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.611 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DA ATUAL SEDE DA ESCOLA ESTADUAL “ALICE FONTES PINHEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.610 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

Autoriza o Poder Executivo a doar a área da atual sede da Escola Estadual ‘Professora Clênia Rosalina de Souza’, e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 5.593, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1159 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012

ALTERA A LEI N° 5.574, DE 03 DE AGOSTO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ALIENAR O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.588 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1157 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.574 DE 03 DE AGOSTO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1138 DE 07 DE AGOSTO DE 2012

NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 5.593 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1159 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012

Autoriza o Poder Público Municipal a alienar os imóveis que menciona, e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 5.570 DE 23 DE JULHO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1134 DE 24 DE JULHO DE 2012

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post