LEI N.º 3.500 DE 04 DE OUTUBRO DE 1995

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 273 de 03/10/95

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, ENTRE ESTA PREFEITURA E A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S.A – TELEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.400 DE 24 DE NOVEMBRO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 230 de 05/12/94

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABÁ, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADO NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.399 DE 24 DE NOVEMBRO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 230 de 05/12/94

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGO, BEM IMÓVEL DE SEU PATRIMÔNIO, À LOJA MAÇÔNICA RÔMULO RAMPINI, N.º 19. Leia mais deste post

LEI N.º 3.276 DE 25 DE MARÇO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 194 de 28/03/94

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À FUNDAÇÃO BRADESCO, IMÓVEL URBANO DE SUA PROPRIEDADE. Leia mais deste post

LEI N.º 3.216 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 178 de 15/12/93

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR ÁREA DE TERRA, SITUADA À RUA THOGO DA SILVA PEREIRA ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA, BAIRRO GOIABEIRAS, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.205 DE 26 DE NOVEMBRO 1993

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 175 de 26/11/93

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO PICO DO AMOR, NESTA CAPITAL, POR ÁREA DE TERRA DO SR. AGUINALDO OLIVEIRA SCHELINI. Leia mais deste post

LEI N.º 3.169 DE 27 DE AGOSTO DE 1993

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº

AUTORIZA A PRODECAP – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL, A DOAR AO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E ESTE A UNIÃO, ÁREA DE TERRA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DO CAIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.080 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 122 de 23/12/92

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CUIABÁ A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, POR ÁREA DE TERRA DO SR. GILDASIO DE ALMEIDA BRITO. Leia mais deste post

LEI Nº 3.049 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

REGULAMENTA A LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE TERCEIROS PELA PREFEITURA, PARA USO PRÓPRIO OU DESTINADOS A CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS OU LEGISLAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.047 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de24/12/92

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR ÁREA DE TERRA, SITUADA NA AVENIDA DO PERÍMETRO DO CPA, A 898,25M DA AVENIDA DO CPA NO BAIRRO QUARTA-FEIRA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post