LEI Nº 3.035 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 119 de 07/12/92

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO ARAÉS, NESTA CIDADE, DE FORMA IRREGULAR COM 5 POLÍGONOS, À LINDEIRA ELETRÔNICA PAULISTA LTDA. Leia mais deste post

LEI Nº 3.006 DE 21 DE JULHO DE 1992

AUTOR: VER. PAULO DE CAMPOS BORGES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 102 de 17/08/92

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEFAFETAR  E DOAR A IGREJA EVANGELHO QUADRANGULAR A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA. Leia mais deste post

LEI Nº 3.001 DE 14 DE JULHO DE 1992

AUTOR: VER. ROBERTO NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 97 de 20/07/92

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER COMO COMODATO PARTE DA ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.981 DE 22 DE JUNHO DE 1992

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 92 DE 22/06/92

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CUIABÁ A DESAFETAR E ALIENAR EM FAVOR DE MAURÍCIO FERREIRA DO NASCIMENTO E BERENIL OLIVEIRA DUARTE, ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, RESULTANTE DE MODIFICAÇÃO DE ALINHAMENTO EM LOTEAMENTO URBANO. Leia mais deste post

LEI Nº 2.977 DE 02 DE JUNHO DE 1992

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 90 de 08/06/92

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CUIABÁ A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, POR ÁREA DE TERRA DO SR. ARAGUARI GOMES DE CASTRO. Leia mais deste post

LEI N.º 2.906 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. GUTO DE CARVALHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 54 de 08/11/91

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA FRONTAL À IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO (SÃO BENEDITO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 2.896 DE 22 DE OUTUBRO DE 1991

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 52 DE 29/10/91

 AUTORIZO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS DA MUNICIPALIDADE POR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.   Leia mais deste post

LEI N.º 2.887 DE 27 DE SETEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. PAULO BORGES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 48 DE 30/09/91

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR UMA ÁREA DE TERRA À ENTIDADE FILANTRÓPICA “ILÊ IROKÔ” – CASA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Leia mais deste post

LEI N.º 2.874 DE 02 DE SETEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. CARLOS ALENCAR

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 45 DE 09/09/91

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.817 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 04 DE 14/12/90

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DO MUNICÍPIO A UNIÃO COXIPOENSE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES – UCAM, NESTA CAPITAL Leia mais deste post