LEI N.º 3.493 DE 25 DE JULHO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 263 de 25/07/95

ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFO, DA LEI 3.330 DE 14.07.94, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.487 DE 25 DE JULHO DE 1995

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 263 DE 25/07/95

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE CUIABÁ PARA CENTRO DE EVENTOS DE MATO GROSSO NO ART. 2° DA LEI N.° 3.137 DE 19 DE MAIO DE 1993. Leia mais deste post

LEI Nº 3.475 DE 17 DE JULHO DE 1995

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 262, DE 18/07/1995.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.554, DE 02 DE JUNHO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.448 DE 17 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95

ALTERADA PELA LEI Nº 4.118/01 DE 09/11/01 PUBLICADA NA GM Nº 547 DE 16/11/01

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° E DO ART. 4° DA LEI 2.141, DE 19/12/83, QUE MODIFICOU A REDAÇÃO DO § 5º, DO ART. 51 DA LEI 1.789, DE 18/03/81, QUE ESTABELECE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DANDO-LHES A SEGUINTE REDAÇÃO. Leia mais deste post

LEI N.º 3.436 DE 13 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 236 de 16/01/95

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.° 3.300/94, DE 19/05/94, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CRISTINO CAETANO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE COXIPÓ DO OURO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.410 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 234 DE 30/12/94

ALTERADA PELA LEI Nº 3.665/97 DE 08/10/97 PUBLICADA NA GM Nº 366 DE 14/10/97

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.852, DE 10 DE JUNHO DE 1.991, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.387 DE 24 DE NOVEMBRO 1994

AUTOR: VER CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 229 de 28/11/94

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO INCISO III, DO ARTGO 1º DA LEI N.º 3.158, DE 09.07.93, QUE DISCIPLINA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. Leia mais deste post

LEI N.º 3.343 DE 18 DE JULHO DE 1994

AUTOR: VER. ROBERTO NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 210 de 18/07/94

REVOGADA PELA LEI Nº 4.141/01 DE 17/12/01 PUBLICADA NA GM Nº 552 DE 21/12/01

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 1.789 DE 18 DE MARÇO DE 1981, ALTERADA PELA LEI N.º 3136 DE 05 DE MAIO DE 1993. Leia mais deste post

LEI Nº 3.333 DE 14 DE JULHO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 210 de 18/07/94

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N.º 2.768 DE 03/07/90; ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 2.909, DE 18/11/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.273 DE 23 DE MARÇO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 194 de 28/03/94

ALTERADA PELA LEI Nº 3.756/98 DE 03/07/98

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 2.219, DE 27 DE OUTUBRO DE 1984, QUE INSTITUIU O PROGRAMA “TERRA DA GENTE” – PROTEGE, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO. Leia mais deste post