LEI Nº 5.777 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR FAISSAL CALIL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 308 DE 29/01/2014

ALTERA EMENTA E O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.667, DE 16 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.776 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR FAISSAL CALIL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 308 DE 29/01/2014

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.666, DE 16 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.774 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO N° 306 DE 27/01/2014

ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇAS OU ADOLESCENTES ATENDIDAS EM SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, REVOGA A LEI Nº 4.415 DE 21 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 5.763 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 287 DE 27/12/2013

Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 5.262, de 18 de dezembro de 2.009, e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 5.761 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 287 DE 27/12/2013

ALTERADA PELA LEI Nº 6.057, DE 28 DE MARÇO DE 2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 839 DE 31 DE MARÇO DE 2016

 

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Leia mais deste post

LEI Nº 5.738 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 270 DE 02/12/2013

ALTERA A LEI N° 5.500, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.736 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 272 DE 04/12/2013

DISPÕE SOBRE ASSENTOS RESERVADOS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS PARA USO DE IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, REVOGAM-SE AS LEIS Nº 3.159 DE 16 DE JULHO DE 1993 E 4.626 DE 02 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.733 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR LEONARDO DE OLIVEIRA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 262 DE 19/11/2013

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, CAPUT, DA LEI N° 5.434, DE 18 DE AGOSTO DE 2011 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO. Leia mais deste post

LEI Nº 5.727 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 254 DE 06/11/2013

ALTERA O ARTIGO 2° E ACRESCENTA OS INCISOS I, II, III, IV E V E O § 4° A LEI MUNICIPAL N° 4.588 DE 02 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.723 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 243 DE 21/10/2013

ALTERADA PELA LEI Nº 5.900, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 534 DE 23/12/2014

ALTERADO PELA LEI Nº 5.934, DE 15/05/2015, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 628 DE 20/05/2015

ALTERADO PELA LEI Nº 5.938, DE 22/05/2015, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 634 DE 28/05/2015

VIDE LEI N 5.950, DE 24 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 653 DE 29/06/2015

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE. Leia mais deste post