LEI N.º 3.452 DE 12 DE ABRIL DE 1995

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 249 de 17/04/95 INSTITUI A CAMPANHA “RUA BELA” . Leia mais deste post

LEI Nº 3.358 DE 03 DE AGOSTO DE 1994

AUTOR: VER. LUIZ MARINHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 213 de 08/08/94

ALTERADA PELA LEI Nº 4.734 DE 23/01/05 PUBLICADA NA GM Nº 726 DE 25/02/2005

ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINAREM PORTADORES DO VÍRUS HIV/AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.250 DE 30 DE DEZEMBRO 1993

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA MULHER SERVIDORA PÚBLICA CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL DOS CHEFES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.213 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 178, DE 15/12/1993.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.051 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. WILSON COUTINHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 DE 24/12/1992

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOS TÁXI-LOTAÇÃO AOS DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.050 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. CHICO DALTRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAR NOS BAIRROS CPA, COXIPÓ DA PONTE, TIJUCAL E DOM AQUINO, NESTA CAPITAL, CENTRAIS DE ABASTECIMENTOS. Leia mais deste post

LEI N.º 2.989 DE 09 DE JULHO DE 1992

AUTOR: VER. CHICO DALTRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 97 DE 20/07/92

CRIA NOS BAIRROS CPA, COXIPÓ DA PONTE, TIJUCAL E DOM AQUINO, NESTA CAPITAL, CENTRAIS DE ABASTECIMENTOS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.962 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992

AUTOR: VER. BARÃO VIÉGAS.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 78, DE 16/03/1992.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES POLIVALENTES E ÁREA DE LAZER NOS CONJUNTOS, NÚCLEOS HABITACIONAIS E LOTEAMENTOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 2.961 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 078 de 16/03/92

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES EM PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 2.937 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. CHICO DALTRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 69 DE 20/01/92

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post