LEI Nº 2.528 DE 15 DE JANEIRO DE 1988

AUTOR: VER. MARCIO DE ARRUDA

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.863 DE 19/01/88

PROIBE O CONSUMO DA DROGA CONHECIDA PELA DESIGNAÇÃO DE “ANABOLIZANTE ASTERÓIDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.936 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. ÉDEN CAPISTRANO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 451 DE 07/01/2000

CRIA O CARTÃO DE SAÚDE DA 3ª IDADE, PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.935   DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. OSMÁRIO DALTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 450 de 28/12/99

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO AO RECÉM-NASCIDO DE ALTO RISCO (FALLOW-UP), NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.882 DE 16 DE JULHO DE 1999

AUTOR: VER. DOUGLAS ENERGIA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 427 DE 23/07/99
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.881 DE 16 DE JULHO DE 1999

AUTOR: VER. JOÃO BATISTA / JOSÉ ROBERTO STOPA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 427 E 23/07/99

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM DOS PAIS OU RESPONSÁVEL POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE INTERNADO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI N.º 3.878 DE 05 DE JULHO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 426 DE 16/07/99

ALTERA A LEI 3.078 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.777 DE 27 DE OUTUBRO DE 1998

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 404 de 06/11/98

REVOGADA PELA LEI Nº 4.239/02 DE 08/07/02 PUBLICADA NA GAZETA MUN.  Nº 581 DE 12/07/02

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA NO CÃO, QUANDO FOR TRAFEGAR EM VIAS PÚBLICAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.755 DE 03 DE JULHO DE 1998

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 393 de 03/07/98

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO – FUMAPI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.712 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

GAZETA MUNICIPAL N.º 374 DE 29/12/97

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA À PROSTITUIÇÃO – PROAMP. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.710 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: VER. EDEVALDO DA CUNHA – PROFETA.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 de 29/12/97

CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DA PESSOA DE TERCEIRA IDADE (IDOSO), E O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM PESSOAS DE TERCEIRA IDADE – IDOSOS INTERNADOS OU RECOLHIDOS EM INSTITUIÇÕES GERIÁTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post