LEI Nº 3.831, DE 22 DE ABRIL DE 1999

AUTOR: VER. ÉDEN CAPISTRANO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 419 DE 23/04/1999

INSTITUI A SEMANA DA PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.827 DE 22 DE ABRIL DE 1999

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 419 de 23/04/99

CRIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A “SEMANA DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA E A IMPUNIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.755 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 287 DE 27/12/2013

INSTITUI O DIA DA ELEVAÇÃO DA CIDADE DE CUIABÁ À CONDIÇÃO DE CAPITAL DA PROVÍNCIA DE MATO GROSSO. Leia mais deste post

LEI Nº 5.750 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 283 DE 19/12/2013

INSTITUI A SEMANA DO COMBATE À VERMINOSE E À PROTOZOOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.741 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 274 DE 06/12/2013

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SEMANA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE A DEPRESSÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.734 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR PROFESSOR ALLAN

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 262 DE 19/11/2013

INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS CÍVICAS O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO SENDO O DIA DA FANFARRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT. Leia mais deste post

LEI Nº 5.729 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013

Autor: Dilemário Alencar

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARÇOM NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 5.726 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 251 DE 01/11/2013

ERRATA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 252 DE 04/11/2013

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO MILITAR E A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 5.725 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR LEONARDO DE OLIVEIRA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 251 DE 01/11/2013

ERRATA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 252 DE 04/11/2013

INSTITUI O DIA DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 5.719 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR ARILSON DA SILVA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 232 DE 04/10/2013

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA APARECIDA REALIZADA PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post