LEI Nº 6.455 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº1751 DE 16/10/2019

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO DA RECEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.454 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº1751 DE 16/10/2019

INSTITUI O DIA MUNICIPAL  DO INSPETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.453 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR MÁRIO NADAF

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº1751 DE 16/10/2019

INSTITUI A DATA DE 26 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA FESTA POPULAR DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI N.º 3.934   DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. XIC-XIC FIGUEIREDO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 450 de 28/12/99

INSTITUI NA CIDADE DE CUIABÁ O DIA DO ADOLESCENTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO. Leia mais deste post

LEI  Nº 3.647  DE 07  DE JULHO DE 1997

AUTORA: VER.ª CHICA NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 359 DE 07/07/97

INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.582 DE 26 DE JULHO DE 1996

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 318 de 31/07/96

INSTITUI O CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.450 DE 17 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. AUGUSTO TAQUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.239 DE 30 DE DEZEMBRO 1993

AUTOR: VER. XIC-XIC FIGUEIREDO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94

INSTITUI A SEMANA DA PREVENÇÃO CONTRA DEFICIÊNCIA VISUAL E AUDITIVA. Leia mais deste post

LEI N.º 3.171 DE 13 DE SETEMBRO DE 1993

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO E VER. ANTONIO ROSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 164 de 16/09/93

CRIA A SEMANA DE SOLIDARIEDADE LATINO AMERICANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.055 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. CARLOS ALENCAR

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

FICA CRIADO NO CALENDÁRIO CÍVICO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, O DIA DO ADMINISTRADOR, A SER COMEMORADO EM 09 DE SETEMBRO – NESTA CAPITAL. Leia mais deste post