LEI Nº 5.728 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013

Autor: Ricardo Saad

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 258 DE 12/11/2013

DISPÕE SOBRE A HIGIENE NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.340 DE 04 DE JANEIRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1522 DE 11/01/2019

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE ALIMENTAR POMBOS URBANOS (COLUMBA LIVIA – VARIEDADE DOMÉSTICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.594, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1159 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização nos locais que especifica. Leia mais deste post

LEI Nº 5.912, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: VEREADOR PROFESSOR ALLAN

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 540 DE 07 DE JANEIRO DE 2014

TORNA OBRIGATÓRIO AOS PROMOTORES DE GRANDES EVENTOS, DE QUALQUER NATUREZA, A LIMPEZA DOS LOCAIS PÚBLICOS UTILIZADOS, BEM COMO, A RESTAURAÇÃO DA CONDIÇÃO DE USO IGUAL OU MELHOR A DATA ANTERIOR A ATIVIDADE PROMOVIDA, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT. Leia mais deste post

LEI Nº 5.861 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 458 DE 08/09/2014

DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DAS CADEIRINHAS DE BEBÊ FIXADAS EM CARRINHOS DE SUPERMERCADO, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.795 DE 04 DE ABRIL DE 2014

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 357 DE 10/04/2014

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 5.977 DE 04 DE AGOSTO DE 2015

AUTOR: VEREADOR ALLAN KARDEC

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 681 DE 06/08/2015

ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS, CLUBES DESPORTIVOS OU RECREATIVOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MISTUREM ATIVIDADES DE GINÁSTICA, LUTAS, MUSCULAÇÃO, ARTES MARCIAIS, ESPORTES, GINÁSTICA LABORAL E DEMAIS ATIVIDADES FISCO-DESPORTIVA-RECREATIVAS OU SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 6.069 DE 17 DE JUNHO DE 2016

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 897 DE 29 DE JUNHO DE 2016

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO LIXO ZERO. Leia mais deste post

LEI Nº 205 DE 26 DE OUTUBRO DE 1953

 RESERVA DE ÁREAS DE TERRA NO DISTRITO DA CHAPADA DOS GUIMARÃES, NECESSÁRIAS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA AO POVOADO. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 130 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005

INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO E CONTROLE DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL E DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post