LEI Nº 3.434 DE 13 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 236 DE 16/01/95

ALTERADA PELA LEI Nº 3.722/97 DE 23/12/97, PUBLICADA NA GM Nº 374 DE 29/12/1997.

ALTERADA PELA LEI Nº 4.104/01 DE 05/11/2001, PUBLICADA NA GM Nº 547 DE 16/11/2001.

ALTERADA PELA LEI Nº 4.405/03 DE 17/07/03, PUBLICADA NA GM Nº 642 DE 01/08/2003.

ALTERADA PELA LEI Nº 4.785/05 DE 13/10/05, PUBLICADA NA GM Nº 760 DE 14/10/2005.

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 273 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1090 SUPLEMENTO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.382 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 226 DE 07/11/94

OBRIGA A APROVAÇÃO PRÉVIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE HOMENAGEIEM VULTOS HISTÓRICOS.

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LEI Nº 3.227 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993

AUTOR: VER.. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 178, DE 15/12/1993.

DECLARA TOMBADO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO PELO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O CEMITÉRIO DO BAIRRO PASCOAL RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.172 DE 15 DE SETEMBRO DE 1993

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 164 De 16/09/93

DECLARA TOMBADO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE INTERESSE LOCAL O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.167 DE 16 DE JULHO 1993

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 155 de 19/07/93

TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DO HINO DE CUIABÁ E DO NOME DOS SEUS AUTORES NA GAZETA MUNICIPAL. Leia mais deste post

LEI N.º 3.155 DE 28 DE JUNHO 1993

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 152 de 28/06/93

ALTERADA PELA LEI Nº 4.103/01 DE 05/11/01 PUBLICADA NA GM Nº 547 DE 16/11/01

INSTITUI O PRÊMIO “GANZÁ” PARA OS ARTISTAS QUE SE DESTACARAM NA ÁREA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 3.083 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. CHICO DALTRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 3.082 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. CHICO DALTRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O TEATRO MUNICIPAL DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 3.053 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. CHICO DALTRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

PADRONIZA TAPUMES E CRIA ESPAÇO LIVRE DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA. Leia mais deste post

LEI Nº 3.041 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 119 de07/12/92

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO MUNICIPAL NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post