LEI Nº 5.691 DE 16 DE AGOSTO DE 2013

AUTOR: VEREADOR PROF. ALLAN

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 199 DE 20/08/2013

INSERE APRESENTAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS ESCOLARES NOS ATOS OU SOLENIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 6.337 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1513 DE 02/01/2019

DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE EMBELEZAMENTO URBANO EM COMEMORAÇÃO AOS 300 ANOS DE CUIABÁ DENOMINADO “CUIABÁ CIDADE VIVA”. Leia mais deste post

LEI Nº 6.318 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

AUTOR: VEREADOR MÁRIO NADAF

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1490 DE 28/11/2018

ELEVA A CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL O “LAMBADÃO DE CUIABÁ”, INSTITUINDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O DIA DO “LAMBADÃO DE CUIABÁ”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 10 DE SETEMBRO, PELO ANIVERSÁRIO DE CHICO GIL “REI DO LAMBADÃO”. Leia mais deste post

LEI Nº 5.602, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR ÉVERTON POP

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1161 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012

DECLARA O CULTO EVANGÉLICO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 5.583, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR ÉVERTON POP

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1153 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012

DISPÕE SOBRE A MÚSICA E OS EVENTOS GOSPEL COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.572 DE 23 DE JULHO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1134 DE 24 DE JULHO DE 2012

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.254, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009. Leia mais deste post

LEI Nº 5.868 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014

AUTOR: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE No 466 DE 17/09/2014.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.804 DE 15 DE ABRIL DE 2014

AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 361 DE 16/04/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CENA ONZE. Leia mais deste post

LEI Nº 6.001 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015

AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 745 DE 09/11/2015

RECONHECE COMO ATIVIDADE FOLCLÓRICA, ESPORTIVA, TURISTICA E PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT., A PRÁTICA DO ESTILINGUE DE DEDEIRA, FORQUILHA, BODOQUE E BOLEADEIRA. Leia mais deste post

LEI Nº 5.974 DE 24 DE JULHO DE 2015

AUTOR: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 675 DE 29/07/2015

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Cuiabá a tradicional festa de São Benedito.  Leia mais deste post