LEI N.º 3.840 DE 10 DE MAIO 1999

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 422 de 21/05/99

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARAÍBA, A VIA PÚBLICA NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI N.º 3.839 DE 10 DE MAIO 1999

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 422 de 21/05/99

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO PAES DE BARROS, A VIA PÚBLICA NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 3.836 DE 03 DE MAIO DE 1999

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 421, de 07/05/1999.

DÁ NOME: “DR. OSCARINO DE CAMPOS BORGES AO CENTRO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM LEBLON, DESTA CAPITAL”. Leia mais deste post

LEI N.º 3.828 DE 22 DE ABRIL 1999

AUTOR: VER. EDEVALDO DA CUNHA – PROFETA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 419 De 23/04/99

DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFº. JOSÉ NAZIL DE BARROS, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO À RUA RADIALISTA REINALDO DA VEIGA, EM FRENTE AO N.º 23, NO BAIRRO COOPHAMIL, NESTA CAPITAL Leia mais deste post

LEI N.º 3.826 DE 22 DE ABRIL DE 1999

AUTOR: VER. DITO LABAMBA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 419 de 23/04/99

REVOGADA PELA LEI N° 5.360 DE 22/12/2010, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1036 DE 23/12/2010

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI N.º 2554 DE 02 DE JUNHO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.823 DE 22 DE ABRIL DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 419 de 23/04/99

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL GUAYCURUS, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 5.777 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR FAISSAL CALIL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 308 DE 29/01/2014

ALTERA EMENTA E O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.667, DE 16 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.776 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR FAISSAL CALIL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 308 DE 29/01/2014

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.666, DE 16 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.773 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADORA LUECI RAMOS

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO N° 306 DE 27/01/2014

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE AMPARO MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. Leia mais deste post

LEI Nº 5.772 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR JOÃO EMANUEL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO N° 306 DE 27/01/2014

DISPÕE QUANTO A DENOMINAÇÃO AO COMPLEXO VIÁRIO DO TIJUCAL LOCALIZADO NA AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA, REGIÃO SUL, DE CUIABÁ-MT. Leia mais deste post