LEI Nº 3.407 DE 13 DE DEZEMBRO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 232 de 21/12/94

REGULAMENTA O ARTIGO 145 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Leia mais deste post

LEI N.º 3.343 DE 18 DE JULHO DE 1994

AUTOR: VER. ROBERTO NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 210 de 18/07/94

REVOGADA PELA LEI Nº 4.141/01 DE 17/12/01 PUBLICADA NA GM Nº 552 DE 21/12/01

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 1.789 DE 18 DE MARÇO DE 1981, ALTERADA PELA LEI N.º 3136 DE 05 DE MAIO DE 1993. Leia mais deste post

LEI Nº 3.258 DE 30 DE DEZEMBRO 1993

AUTOR: VER. ROBERTO NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO SOBRE DROGAS, ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS E SOBRE A AIDS, A NÍVEL DE 1º GRAU. Leia mais deste post

LEI Nº 3.249 DE 30 DE DEZEMBRO 1993

AUTOR: VER. LUIZ MARINHO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BRAILLE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Leia mais deste post

LEI N.º 3.225 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 178 de 15/21/93

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO ESCOLAR PARA ESCOLHA DE SÍMBOLOS ECOLÓGICOS NATURAIS PARA O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, NAS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.201 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 173 de 16/11/93

REVOGADA PELA LEI N.º 4.120 de 16/11/01 PUBLICADA NA GM Nº 547 DE 16/11/01

INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.174 DE 15 DE SETEMBRO DE 1993

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 164 de 16/09/93

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE QUADROS DE ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.161 DE 16 DE JULHO DE 1993

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 155 DE 19/07/93

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM JOGOS E EVENTOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.095 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. LUIZ TORQUATO 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CPA IV, 4ª E 5ª ETAPAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.087 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. LUIZ TORQUATO 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO TANCREDO NEVES. Leia mais deste post