LEI Nº 5.652 DE 26 DE MARÇO DE 2013

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1200 DE 02 DE ABRIL DE 2013

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E A COPA DO MUNDO FIFA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.650 DE 06 DE MARÇO DE 2013

AUTOR: VEREADORA LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1195 DE 12 DE MARÇO DE 2013

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Leia mais deste post

LEI Nº 6.306 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

AUTOR: VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1456 DE 08/10/2018

ESTABELECE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE HOMENS E MULHERES. Leia mais deste post

LEI Nº 5.589 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR ÉVERTON POP

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1156 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.568, DE 23 DE JULHO DE 2012

AUTOR: VEREADOR WASHINGTON BARBOSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1.134 DE 24 DE JULHO DE 2012

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5884 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 512 DE 21/11/2014

DENOMINA DE ADILSON RODRIGUES MARINHO A QUADRA COBERTA LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO MANOEL SOARES DE CAMPOS – GINÁSIO DOM AQUINO. Leia mais deste post

LEI Nº 6.024 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

AUTOR: VEREADOR NÉVITON MORAES E ARILSON DA SILVA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 781 DE 07/01/2016

institui NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A CORRIDA NADIR SABINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.977 DE 04 DE AGOSTO DE 2015

AUTOR: VEREADOR ALLAN KARDEC

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 681 DE 06/08/2015

ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS, CLUBES DESPORTIVOS OU RECREATIVOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MISTUREM ATIVIDADES DE GINÁSTICA, LUTAS, MUSCULAÇÃO, ARTES MARCIAIS, ESPORTES, GINÁSTICA LABORAL E DEMAIS ATIVIDADES FISCO-DESPORTIVA-RECREATIVAS OU SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 5.947 DE 19 DE JUNHO DE 2015

AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 651 DE 25/06/2015

DÁ DENOMINAÇÃO DE “CLARO DELGADO” AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL MOACYR GRATIDIANO DORILEO NO PARQUE OHARA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT, COM BASE NO ARTIGO 142, III DO REGIMENTO INTERNO. Leia mais deste post

LEI Nº 3.269 DE 07 DE MARÇO 1994

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 191 de 07/03/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE “MINI-ESTÁDIO ORACINA GONÇALVES DE MORAES”, A ATUAL PRAÇA DE ESPORTES SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA PRÓXIMO A QUADRA 45, NO BAIRRO PARQUE CUIABÁ, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post