LEI N.º 3.443 DE 17 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95

REVOGADA PELA LEI Nº 3778/98 DE 03/11/98 PUBLICADA NA GM Nº 407 DE 11/12/98

CRIA O “FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS DESPORTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.161 DE 16 DE JULHO DE 1993

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 155 DE 19/07/93

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM JOGOS E EVENTOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.726 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989

AUTOR: VER. LUIZ ESTEVÃO TORQUATO

CRIA UM BUSTO EM HOMENAGEM AO ATLETA “LEÔNIDAS”. Leia mais deste post

LEI Nº 6.430 DE 14 DE AGOSTO DE 2019

AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1703 DE 20/08/2019

DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO COMUNITÁRIO DO ARAÉS, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CARLOS PEREIRA LEITE, COMO CAMPO DE FUTEBOL ANTONIO FÁTIMA MARTINS – “TONINHO PACÚ”, EM CUIABÁ.

Leia mais deste post

LEI Nº 6.379 DE 18 DE ABRIL DE 2019

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1600 DE 23/04/2019

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “EU AMO, EU CUIDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.652 DE 26 DE MARÇO DE 2013

Imprimir/PDF

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1200 DE 02 DE ABRIL DE 2013

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E A COPA DO MUNDO FIFA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.650 DE 06 DE MARÇO DE 2013

AUTOR: VEREADORA LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1195 DE 12 DE MARÇO DE 2013

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Leia mais deste post

LEI Nº 6.306 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

AUTOR: VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1456 DE 08/10/2018

ESTABELECE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE HOMENS E MULHERES. Leia mais deste post

LEI Nº 5.589 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR ÉVERTON POP

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1156 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.568, DE 23 DE JULHO DE 2012

AUTOR: VEREADOR WASHINGTON BARBOSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1.134 DE 24 DE JULHO DE 2012

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post