LEI N.º 3.504 DE 25 DE OUTUBRO DE 1995

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 277 DE 27/10/95

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI N.º 3.495 DE 08 DE SETEMBRO DE 1995

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 270 DE 12/09/95

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI N.º 3.494 DE 18 DE AGOSTO DE 1995

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO DIÁRIO MUNICIPAL Nº 21.742 DE 18/09/95

REVOGADA PELA LEI Nº 3.575/96 DE 10/07/96 PUBLICADA NA GM Nº 336 DE 05/12/96

INSTITUI A CARTA DE COMPENSAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.479 DE 25 DE JULHO DE 1995

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 263 DE 25/07/95

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996. Leia mais deste post

LEI N.º 3.476 DE 18 DE JULHO DE 1995

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 262 de 18/07/95

CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DE IPTU INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. Leia mais deste post

LEI Nº 3.416 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 234 DE 30/12/94

APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.415 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 234 DE 30/12/94

AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ATIVOS FINANCEIROS MONETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.413 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 234 DE 30/12/94

REVOGADA PELA LEI Nº 3.575/96 DE 10/07/96 PUBLICADA NA GM Nº 336 DE 05/12/96

INSTITUI A CARTA DE COMPENSAÇÃO COMO FORMA DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS, BENS, OBRAS OU OUTRAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.411 DE 30 DE DEZEMBRO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 234 de 30/12/94

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS DE NATUREZA FISCAL, NORMATIZA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.409 DE 21 DE DEZEMBRO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 232 de 21/12/94

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ. Leia mais deste post