LEI N.º 3.819 DE 15 DE JANEIRO DE 1999

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AUTOR: VER. RINALDO ALMEIDA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 414 de 26/02/99

DISPÕE SOBRE PADRÕES DE EMISSÃO DE RUÍDOS, VIBRAÇÕES E OUTROS CONDICIONANTES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.603, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012

AUTOR: PASTOR WASHINGTON BARBOSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1169 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012

ALTERA O ART.3º DA LEI Nº 5.394 DE 10 DE MAIO DE 2011.

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LEI Nº 5.870 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

AUTOR: VEREADOR FAISSAL CALIL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 475 DE 30/09/2014

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE ATIRAR LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.968 DE 21 DE JULHO DE 2015

AUTOR: VEREADORES MARIO NADAF E ARILSON DA SILVA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 673 DE 27/07/2015

Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO DE BOSQUE DAS PETÚNIAS, AO LOGRADOURO PÚBLICO IDENTIFICADO COMO ÁREA VERDE, SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO ENTRE A RUA A-06, QUADRA 41, E A RUA Y-04, QUADRA 93, NO BAIRRO PARQUE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Leia mais deste post

LEI Nº 2.514 DE 12 DE JANEIRO DE 1988

AUTOR: MAURO LÚCIO RODRIGUES

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.865 DE 21/01/88

ALTERADA PELA LEI Nº 2630/88 DE 24/11/88 PUBLICADA NO D.O. Nº 20.071 DE 25/11/88

E PELA LEI Nº 2882/91 DE 18/09/91 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 47 DE 23/09/91

E PELA LEI Nº 2994/92 DE 09/07/92 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 97 de 20/07/92

E PELA LEI 3521/95 DE 15/12/95 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 286 DE 26/12/95, A QUAL FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL – ADIN 61/96

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE GASOLINA, DIESEL E ÁLCOOL HIDRATADO PARA FINS CARBURANTES, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.069 DE 17 DE JUNHO DE 2016

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 897 DE 29 DE JUNHO DE 2016

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO LIXO ZERO. Leia mais deste post

LEI Nº 6.037 DE 28 DE JANEIRO DE 2016

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 799 DE 01/02/2016

Denomina a área verde urbana localizada no bairro Jardim Itália de “Parque Tia Nair”, cria o “Memorial dos Bandeirantes” e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 6.201 DE 07 DE AGOSTO DE 2017

AUTOR: VEREADOR FELIPE WELATON

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1174 DE 10/08/2017

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “JUNHO VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.174 DE 20 DE ABRIL DE 2017

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1098 DE 25/04/2017

DISPÕE SOBRE O PROJETO BOSQUE DA VIDA: UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 205 DE 26 DE OUTUBRO DE 1953

 RESERVA DE ÁREAS DE TERRA NO DISTRITO DA CHAPADA DOS GUIMARÃES, NECESSÁRIAS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA AO POVOADO. Leia mais deste post