LEI Nº 5.643 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N° 25982 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013

ALTERADA PELA LEI Nº 5.781 DE 14/02/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 322 DE 14/02/2014

REVOGADA PELA LEI Nº 5.826 DE 18/06/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 405 DE 25/06/2014

 

FICA INSTITUÍDA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.641 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

AUTOR: MESA DIRETORA

REVOGADA PELA LEI Nº 5.649 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 25998 DE 05 DE MARÇO DE 2013 E NA GAZETA MUNICIPAL N° 1191 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS II, II-A DA LEI Nº 5.158 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008. Leia mais deste post

LEI Nº 5.575 DE 03 DE AGOSTO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1138 DE 07 DE AGOSTO DE 2012

REVOGADA PELA LEI Nº 5.643 DE 25 DE JANEIRO DE 2013, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N° 25982 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013

Altera o artigo 1o e Parágrafo único da Lei 5.551, de 05 de junho de 2012, que cria verba de natureza indenizatória a ser paga ao Prefeito e aos Vereadores de Cuiabá e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 5.855 DE 25 DE AGOSTO DE 2014

AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ E LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 453 DE 01/09/2014

REVOGADA PELA LEI Nº 5.932 DE 15/05/2015, PUBLICADO NO D.O.E. DO TCE Nº 627 19/05/2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE FABRICAM E COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DE INCLUÍREM NOS RÓTULOS, FOTOGRAFIAS DE VEÍCULOS EM COLISÃO E ESTATÍSTICA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.990 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015

AUTOR: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 725 DE 07/10/2015

REVOGADA PELA LEI Nº 6.066 DE 31/05/2016, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 889 DE 16/06/2016

DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA E RUAS DO RESIDENCIAL RECANTO DO SALVADOR NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS, NO DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL.  Leia mais deste post

LEI Nº 1.928 DE 16 DE MARÇO DE 1982

VER. MAURO LÚCIO RODRIGUES

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 18589 EM 15/06/82

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/93 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 154 DE 09/07/93.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO – ARSEC. Leia mais deste post

LEI Nº 2.149 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1984

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19003 EM 17/02/84.

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 001/90 DE 21/11/1990.

ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 202 DA LEI Nº 1.438, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1975, E ACRESCENTA OS INCISOS I – II E III, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.255 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1985

AUTOR: VER. WILSON COUTINHO

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.247 EM 14/02/85

REVOGADA PELA LEI Nº 4.141/01 DE 17/12/01 PUBLICADA NA GM Nº 552 DE 21/12/01

INSTITUI ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS, PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO DE 1º GRAU. Leia mais deste post

LEI Nº 2.430 DE 07 DE JANEIRO DE 1987

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 06/01/87

REVOGADA PELA LEI Nº 2657/88 DE 28/12/88 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICAL Nº 20.094 DE 29/12/88

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO PARQUE CUIABÁ, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.427 DE 05 DE JANEIRO DE 1987

AUTOR: VER. LUIZ TORQUATO

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 06/01/87

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE ENGENHEIROS FLORESTAIS. Leia mais deste post