LEI N.º 3.497 DE 21 DE SETEMRO DE 1995.

OBS: DECLARADA INCONSTITUCIONAL ADIN Nº 54/96

AUTOR: VER. ZITO ADRIEN

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 272 DE 26/09/95

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI-LOTAÇÃO, ALTERA A LEI Nº 2.758 DE 10 DE JANEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.494 DE 18 DE AGOSTO DE 1995

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO DIÁRIO MUNICIPAL Nº 21.742 DE 18/09/95

REVOGADA PELA LEI Nº 3.575/96 DE 10/07/96 PUBLICADA NA GM Nº 336 DE 05/12/96

INSTITUI A CARTA DE COMPENSAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.460 DE 11 DE MAIO DE 1995

AUTOR:VER. WILSON TEIXEIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 253 de 16/05/95

REVOGADA PELA LEI Nº 3.519 DE 19/12/95 PUBLICADA NA GM Nº 285 DE 20/12/95

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A COOPERATIVA EDUCACIONAL XARAYES – COOPEDUC XARAYES, COM SEDE NESTA CAPITAL Leia mais deste post

LEI N.º 3.454 DE 02 DE MAIO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 251 de 02/05/95

REVOGADA PELA LEI Nº 3.508/95 DE 06/11/95 PUBLICADA NA GM Nº 279 DE 07/11/95

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.443 DE 17 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95

REVOGADA PELA LEI Nº 3778/98 DE 03/11/98 PUBLICADA NA GM Nº 407 DE 11/12/98

CRIA O “FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS DESPORTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.414 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 234 DE 30/12/94

REVOGADA PELA LEI Nº 4.427/03 DE 16/09/03 PUBLICADA NA GM Nº 650 DE 19/09/03

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.369 DE 13 DE SETEMBRO 1994

 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 218 de 13/09/94

REVOGADA PELA LEI Nº 3.627/97 DE 21/03/97 PUBLICADA NA GM Nº 350 DE 21/03/97

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR OS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO REMUNERADO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (FAIXA AZUL) AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.330 DE 14 DE JULHO 1994

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 213 de 08/08/94

ALTERADA PELA LEI Nº 3.890/99 DE 08/10/99 PUBLICADA NA GM Nº 438 DE 08/10/99

E PELA LEI Nº 3.493/95 DE 25/07/95 PUBLICADA NA GM Nº 263 DE 25/07/95

REVOGADA PELA LEI Nº 4.594/04 DE 02/07/04 PUBLICADA NA GM Nº 692 DE 02/07/04

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT. Leia mais deste post

LEI Nº 3.248 DE 30 DE DEZEMBRO 1993

AUTOR: VER. ELIENE JOSÉ DE LIMA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 321 DE 20/12/2013, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 286 DE 26/12/2013

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.244 DE 30 DE DEZEMBRO 1993

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94

REVOGADA PELA LEI Nº 4.511/03 DE 30/12/03 PUBLICADA NA GM Nº 676 DE 12/03/04

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, POSTOS DE GASOLINA, BARES LANCHONETES, SUPERMERCADOS E SIMILARES. Leia mais deste post