LEI Nº 2.539 DE 06 DE ABRIL DE 1988

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL de 11/04/88

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE INSETOS E ROEDORES NOCIVOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.537 DE 24 DE MARÇO DE 1988

AUTOR: VER. CARLOS ALENCAR

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.910 DE 28/03/88

REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE COLA DE SAPATEIRO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.528 DE 15 DE JANEIRO DE 1988

AUTOR: VER. MARCIO DE ARRUDA

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.863 DE 19/01/88

PROIBE O CONSUMO DA DROGA CONHECIDA PELA DESIGNAÇÃO DE “ANABOLIZANTE ASTERÓIDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.936 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. ÉDEN CAPISTRANO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 451 DE 07/01/2000

CRIA O CARTÃO DE SAÚDE DA 3ª IDADE, PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.935   DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. OSMÁRIO DALTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 450 de 28/12/99

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO AO RECÉM-NASCIDO DE ALTO RISCO (FALLOW-UP), NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.907 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 447 de 10/12/99

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.882 DE 16 DE JULHO DE 1999

AUTOR: VER. DOUGLAS ENERGIA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 427 DE 23/07/99
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI  N.º 3.764 DE 24 DE JULHO DE 1998

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA (DENTINHO)

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 396 de 31/07/98

TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Leia mais deste post

LEI Nº 3.712 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

GAZETA MUNICIPAL N.º 374 DE 29/12/97

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA À PROSTITUIÇÃO – PROAMP. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.710 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: VER. EDEVALDO DA CUNHA – PROFETA.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 de 29/12/97

CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DA PESSOA DE TERCEIRA IDADE (IDOSO), E O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM PESSOAS DE TERCEIRA IDADE – IDOSOS INTERNADOS OU RECOLHIDOS EM INSTITUIÇÕES GERIÁTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post