LEI Nº 5.646 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR EDIVÁ ALVES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1191 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E GESTANTES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABA-MT. Leia mais deste post

LEI Nº 6.349 DE 22 DE JANEIRO DE 2019

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1531 DE 24/01/2019

 ALTERA A LEI Nº 5.766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.317 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1490 DE 28/11/2018

DISPÕE SOBRE A LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARTICULARES DE OFICIAIS DE JUSTIÇA/AVALIADORES, ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.297 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1444 DE 20/09/2018

 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRIMEIRA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.892 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 522 DE 05/12/2014

Dispõe sobre concessão da gestão do Sistema de Controle de Vagas PÚBLICAS de Estacionamento em Vias, PARQUES MUNICIPAIS e Logradouros Públicos, denominado Faixa Verde, do Município de Cuiabá, e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 5.837 DE 23 DE JULHO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 427 DE 25 DE JULHO DE 2014.

INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.005 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 750 DE 16/11/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 5.968 DE 21 DE JULHO DE 2015

AUTOR: VEREADORES MARIO NADAF E ARILSON DA SILVA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 673 DE 27/07/2015

Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO DE BOSQUE DAS PETÚNIAS, AO LOGRADOURO PÚBLICO IDENTIFICADO COMO ÁREA VERDE, SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO ENTRE A RUA A-06, QUADRA 41, E A RUA Y-04, QUADRA 93, NO BAIRRO PARQUE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Leia mais deste post

LEI Nº 5.961 DE 15 DE JULHO DE 2015

AUTOR: VEREADOR ARILSON DA SILVA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 669 DE 21/07/2015

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A DATA DE 08 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DO PEDESTRE. Leia mais deste post

LEI Nº 3.542 DE 29 DE JANEIRO DE 1996

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 293 De 06/02/96

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES A SEREM UTILIZADOS PELOS PEDESTRES NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA NOSSA CAPITAL. Leia mais deste post