LEI Nº 3.512 DE 16 DE NOVEMBRO 1995

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 281 de 21/11/95

DISCIPLINA E ORGANIZA OS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS NA CIDADE DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI N.º 3.469 DE 23 DE JUNHO DE 1995

 AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 259 de 27/06/95

PROIBE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS ANTEPOSTOS EXATAMENTE UM EM FRENTE DO OUTRO, EM PISTA ESTREITA DE MÃO DUPLA, SE AUSENTES ACOSTAMENTOS APROPRIADOS AO ESTACIONAMENTO DE COLETIVOS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.458 DE 02 DE MAIO DE 1995

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 251 de 02/05/95

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CINTO DE SEGURANÇA PELO OCUPANTE DOS BANCOS DIANTEIROS DOS AUTOMÓVEIS QUE CIRCULAREM PELO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.397 DE 24 DE NOVEMBRO 1994

AUTOR: VER. ZITO ADRIEN

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 229 de 28/11/94

DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 3.369 DE 13 DE SETEMBRO 1994

 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 218 de 13/09/94

REVOGADA PELA LEI Nº 3.627/97 DE 21/03/97 PUBLICADA NA GM Nº 350 DE 21/03/97

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR OS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO REMUNERADO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (FAIXA AZUL) AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.368 DE 02 DE SETEMBRO 1994

AUTOR: VER.ª BIA SPINELLI

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 217 de 05/09/94

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS ÀS VIAS PÚBLICAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.357 DE 03 DE AGOSTO DE 1994

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 213 de 08/08/94

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM BASE EM CUIABÁ, DISPOREM DE LOCAIS PRÓPRIOS PARA CARGA E DESCARGA DE VALORES E DOCUMENTOS CONDUZIDOS EM CARROS-FORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.350 DE 20 DE JULHO 1994

AUTOR: VERª. BIA SPINELLI

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 212 de 01/08/94

DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO DO TRÂNSITO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E ESCOLAS PARTICULARES DE I E II GRAUS DO MUNICÍPIO. Leia mais deste post

LEI Nº 3.163 DE 16 DE JULHO DE 1993

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 155, DE 19/07/1993.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ENTRADA E SAÍDA DISTINTAS NOS ESTACIONAMENTOS DAS ÁREAS CENTRAIS DE CUIABÁ-MT. Leia mais deste post

LEI N.º 2.934 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 62  de 16/12/91

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO EM CORREDOR COMERCIAL DO TRECHO DA RUA SÃO BENEDITO, ENTRE A TRAVESSA DO CAJÚ E AV. FERNANDO CORREA DA COSTA. (PRAÇA ASSIS CHATEAUBRIANT). Leia mais deste post