LEI Nº 6.350 DE 22 DE JANEIRO DE 2019

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1531 DE 24/01/2019

 ALTERA A LEI Nº 5.262 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.572 DE 23 DE JULHO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1134 DE 24 DE JULHO DE 2012

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.254, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009. Leia mais deste post

LEI Nº 5.818 DE 30 DE MAIO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE –MT Nº 391 DE 30 DE MAIO DE 2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA do espaço público denominado “CENTRO DE ANIMAÇÃO TURÍSTICO BALNEÁRIO COXIPÓ JURUMIRIM – PONTE DE FERRO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 5.817 DE 22 DE MAIO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE –MT Nº 388 DE 27 DE MAIO DE 2014

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.262, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.272 DE 23 DE MARÇO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 194 de 28/03/94

ALTERADA PELA LEI N° 5.261/09 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 983 DE 18/12/200)

ALTERADA PELA LEI Nº 5.864 DE 04/09/2014, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 458 DE 08/09/2014

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.262 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 983 DE 18/12/2009

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.261 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 983 DE 18/12/2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.272, DE 23 DE MARÇO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.254 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 980 DE 27/11/2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DO MORRO DA CAIXA D’ ÁGUA VELHA, VINCULADO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.057 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007

AUTOR: VEREADOR PERMÍNIO PINTO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 880 DE 18/01/2008

CRIA A ESTRADA TURÍSTICA DO COXIPÓ DO OURO. Leia mais deste post

LEI Nº 4.966 DE 16 DE ABRIL DE 2007.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 840 DE 20/04/2007

DÁ A DENOMINAÇÃO DE EZEQUIEL JOSÉ ROBERTO AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA – CAT – LOCALIZADO NA PRAÇA RACHID JAUDY, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post