LEI N.º 3.138 DE 19 DE MAIO 1993

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 147 de 24/05/93

VIDE LC Nº 009/93 DE 15/12/93 PUBLICADA NA GM Nº 127 DE 11/01/94

REVOGADA PELA LC Nº 119/04 DE 21/12/2004 PUBLICADA NA GM Nº 717 de 23/12/2004

DEFINE A ESTRUTURA DA SECRETARIA ESPECIAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 005/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 2.865-A DE 04 DE JULHO DE 1991

AUTOR: VER. ANTONIO ROSA 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 44 DE 02/09/91

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE SÍTIOS NATURAIS, LIGADOS À DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.869 DE 05 DE JULHO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 426 DE 16/07/99

DÁ DENOMINAÇÃO DE “MINISTRO SÉRGIO MOTTA” AO COMPLEXO TURÍSTICO MUSEU DO RIO CUIABÁ E AQUÁRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DO PORTO, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 6.350 DE 22 DE JANEIRO DE 2019

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1531 DE 24/01/2019

 ALTERA A LEI Nº 5.262 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.572 DE 23 DE JULHO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1134 DE 24 DE JULHO DE 2012

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.254, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009. Leia mais deste post

LEI Nº 5.818 DE 30 DE MAIO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE –MT Nº 391 DE 30 DE MAIO DE 2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA do espaço público denominado “CENTRO DE ANIMAÇÃO TURÍSTICO BALNEÁRIO COXIPÓ JURUMIRIM – PONTE DE FERRO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 5.817 DE 22 DE MAIO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE –MT Nº 388 DE 27 DE MAIO DE 2014

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.262, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.272 DE 23 DE MARÇO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 194 de 28/03/94

ALTERADA PELA LEI N° 5.261/09 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 983 DE 18/12/200)

ALTERADA PELA LEI Nº 5.864 DE 04/09/2014, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 458 DE 08/09/2014

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.262 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 983 DE 18/12/2009

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.261 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 983 DE 18/12/2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.272, DE 23 DE MARÇO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post