LEI COMPLEMENTAR N° 031 DE 07 DE JULHO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 359 DE 07/07/1997

CRIA O PROGRAMA DE PARCERIA E CONVÊNIO COM A INICIATIVA PRIVADA, E ENTIDADES, ESTABELECE DIRETRIZES, ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 24 DEZEMBRO DE 1992. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 030 DE 07 DE JULHO DE 1997.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 559 DE 07/07/97

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS EM LOTES VAGOS DE PROPRIEDADE PRIVADA. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR N.º 032 DE 07 DE JULHO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 359 DO DIA 07/07/97
REVOGADA PELA LC Nº 119/2004 DE 21/12/04 PUBLICADA NA GM Nº 717 DE 23/12/04

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 05 DE 11 DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

Lei Complementar 33 de 28 de Junho de 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 361 DE 04/08/97
ALTERADA PELA LC 120 DE 29/12/04 PUBLICADA NA GM Nº 718 DE 30/12/04
E PELA LC 116 DE 05/07/04 PUBLICADA NA GM Nº693 DE 09/07/04
E PELA LC 099/03 DE 31/10/03 PUBLICADA NA GM Nº 657 DE 31/12/03
E PELA LC 126/05 PUBLICADA NA GM. N.º 746 DE 08/07/2005

Dispõe sobre a normatização de veiculação de publicidade e propaganda na área urbana de Cuiabá e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR N.º 29 DE 26 DE JUNHO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 359 DO DIA 07/07/97
ALTERADA PELA LC nº 072, de 18/12/ 2000, publicada na GM nº 501 de 22/12/ 2000
E PELA LC Nº 085, DE 20/12/2002, PUBLICADA NA GM Nº 605 DE 27/12/ 2002
E PELA LC Nº 111, DE 2/12/ 2003, PUBLICADA NA GM Nº 665 DE 29/12/ 2003
E PELA LC Nº 046/98 DE 14/12/98 PUBLICADA NA GM Nº 408 DE 23/12/98

REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVLVIMENTO URBANO – FUMDUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR N.º 28 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 350 DO DIA 21/03/97

INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO INCENTIVADO, (PDI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post