LEI COMPLEMENTAR Nº 66 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. DOUGLAS ENERGIA E RINALDO ALMEIDA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 451 DE 07/01/00

ALTERA AS ALÍNEAS “A” E “E” DO ART. 285 DA LEI COMPLEMENTAR 004/92 DE 21/12/92 Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR N.º 65 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 448 DE 17/12/99

CRIA CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL, ALTERANDO E READEQUANDO O SEU LOTACIONOGRAMA, FIXADO PELA LEI Nº 2.909, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 22 DE DEZEMBRO 1999

AUTOR: EXECUTIVO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 448 DE 17/12/99

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 054 DE 03 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR N.º 63 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 456 DO DIA 11/02/2000

CRIA A DIRETORIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 62 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 448 DE 17/12/99

CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL A EMPRESA GERAÇÃO CENTRO OESTE LTDA. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 61 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 449 DE 23/12/99

ALTERADA  PELA LC Nº 094/03 DE 03/07/2003 PUBLICADA NA GM Nº 637 DE 04/07/2003

CRIA CARGOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ, ALTERANDO E READEQUANDO O LOTACIONOGRAMA FIXADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 60 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 448 DE 17/12/99

REVOGADA PELA LC Nº 119/04 DE 21/12/2004 PUBLICADA NA GM Nº 717 DE 23/12/2004

ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 009/93. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 59 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 448 DE 17/12/99

CONCEDE REMISSÃO PARCIAL E TOTAL DA TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE SOLO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA OS PERMISSIONÁRIOS DO TERMINAL ATACADISTA E PARA OS FEIRANTES DAS FEIRAS LIVRES DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 58 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 448 DE 17/12/1999

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043/97. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR N.º 57 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 447 DO DIA 10/12/99
ALTERADA PELA LC Nº 106/03 DE 23/12/03 PUBLICADA NA GM Nº 665 DE 29/12/03
VIDE LC Nº 106/03 PARA VERIFICAR DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REDUÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – “PAR”, E PARA O PROGRAMA DE CARTA DE CRÉDITO ASSOCIATIVO. Leia mais deste post