LEI Nº 3.475 DE 17 DE JULHO DE 1995

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 262, DE 18/07/1995.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.554, DE 02 DE JUNHO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.826 DE 22 DE ABRIL DE 1999

AUTOR: VER. DITO LABAMBA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 419 de 23/04/99

REVOGADA PELA LEI N° 5.360 DE 22/12/2010, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1036 DE 23/12/2010

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI N.º 2554 DE 02 DE JUNHO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.515 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR ARNALDO PENHA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.

MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.554 DE 02 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.360 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

AUTOR: VEREADOR ARNALDO PENHA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1036 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010

MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2° DA LEI N° 2.554 DE 02 DE JUNHO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.204 DE 26 DE JANEIRO DE 2009

AUTOR: VEREADOR LUTERO PONCE

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 940 DE 13/02/2009

CRIA OS NOMES DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO JARDIM JOCKEY CLUB, EM SUBSTITUÍÇÃO AOS NÚMEROS QUE CONSTAM REGISTRADOS NO LOTEAMENTO APROVADO PELA PREFEITURA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO INCISO II E ALÍNEA “A” DO ART. 2° DA LEI 2.554 DE 02 DE JUNHO DE 1988. Leia mais deste post

LEI Nº 4.996 DE 25 DE JULHO DE 2007.

AUTOR: VEREADOR LUTERO PONCE

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 854 DE 27/07/2007

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.554 DE 02 DE JUNHO DE 1988. Leia mais deste post