LEI Nº 3.257 DE 30 DE DEZEMBRO 1993

AUTOR: VER. AUGUSTO TAQUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94

ADITA DISPOSITIVOS AO ANEXO I DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 3.157 DE JULHO DE 1993. Leia mais deste post

LEI Nº 3.157 DE 09 DE JULHO DE 1993

AUTOR:VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 154 DE 09/07/93

ALTERADA PELA LEI Nº 3.257 DE 30/12/93 PUBLICADA NA GM Nº 183 DE 10/01/94

CONFIRMA AS DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.119 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A RELIGIÃO BUDISTA HONMON BUTSURYU SHU DO BRASIL. Leia mais deste post

LEI Nº 3.079 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 122 de 23/12/92

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Leia mais deste post

LEI Nº 3.057 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. CHICO DALTRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS CEGOS – AMC. Leia mais deste post

LEI Nº 3.040 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. WALDEMIR OLAVARRIA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 119 de 07/12/92

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A MISSÃO SHALON. Leia mais deste post

LEI Nº 3.039 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. PAULO BORGES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 119 de07/12/92

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CASA MÃE JOANA APOIO AOS PORTADORES DO VÍRUS DA AIDS, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 3.038 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. PAULO BORGES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 119 de07/12/92

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PENIEL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – (A.P.A.S) COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 3.037 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. PAULO BORGES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 119 de07/12/92

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CAIXA DE ASSISTÊNCIA ESCOLAR DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE MATO GROSSO, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 3.029 DE 29 DE OUTUBRO DE 1992

AUTOR: VER. PAULO BORGES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 113 de29/10/92

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRANDE ORIENTE ESTADUAL DE MATO GROSSO – GOEMT, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post