LEI Nº 5.867 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 462 DE 12/09/2014

Dispõe sobre alteração DE DISPOSITIVO da Lei nº 3.624, de 13 de março de 1997. Leia mais deste post

LEI N.º 3.624 DE 13 DE MARÇO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 350 DE 21/03/97

VIDE LEI Nº 4.758/05 DE 06/07/05 PUBLICADA NA GM Nº 746 DE 08/07/05

E LEI Nº 4.595/04 DE 08/07/04 PUBLICADA NA GM Nº 693 DE 09/07/04

E LEI Nº 4.360/03 DE 09/06/03 PUBLICADA NA GM Nº 634 DE 13/06/03

E LEI Nº 4.237/02 DE 08/07/02 PUBLICADA NA GM Nº 581 DE 12/07/02

E LEI Nº 4.066/01 DE 05/07/01 PUBLICADA NA GM Nº 528 DE 06/07/01

E LEI Nº 4758/05 DE 06/07/05 PUBLICADA NA GM Nº 746 DE 08/07/05

E LEI Nº 5.229/09 DE 10/07/09 PUBLICADA NA GM Nº 760 DE 10/07/09

ALTERADA PELA LEI N° 5.321 DE 03/08/2010, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1016 DE 06 DE AGOSTO DE 2010

ALTERADA PELA LEI N° 5.464 DE 27/09/2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1078 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011

ALTERADA PELA LEI Nº 5.867 DE 10/09/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 462 DE 12/09/2014

ALTERADA PELA Nº 6.203 de 14/08/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT Nº1177 de 15/08/2017.

ALTERADA PELA LEI Nº 6.203 DE 14/08/2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1177 DE 16/08/2017

DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DA PRODECAP – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.203 DE 14 DE AGOSTO DE 2017

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1177 DE 15/08/2017

ALTERA A LEI Nº 3.624, DE 13 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.464 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1078 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011

ALTERA O INCISO IV, § 1º, ART. 2º DA LEI 3.624, DE 13 DE MARÇO DE 1997, ALTERADA PELO ART. 1º DA LEI 5.321, DE 03 DE AGOSTO DE 2010. Leia mais deste post

LEI Nº 5.130 DE 11 DE AGOSTO DE 2008

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 912 DE 15/08/2008

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 2º, DA LEI Nº. 3.624 DE 13 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.988 DE 11 DE JULHO DE 2007.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 852 DE 13/07/2007

Dispõe sobre a prorrogação de prazo previsto no artigo 2º, § 1º, inciso IV, da Lei nº 3.624 de 13 de março de 1997, e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 4.885 DE 12 DE JULHO DE 2006

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N.º 799 DE 12/07/2006

Dispõe sobre a prorrogação de prazo previsto no artigo 2º, § 1º, inciso IV, da Lei nº 3.624 de 13 de março de 1997, e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 4.758 DE 06 DE JULHO DE 2005

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 746 DE 08/07/2005

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2º, § 1º, INCISO IV, DA LEI Nº 3.624 DE 13 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.595 DE 08 DE JULHO DE 2004

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 693 DE 09/07/2004

Dispõe sobre a prorrogação de prazo previsto no artigo 2º, § 1º, inciso IV, da Lei nº 3.624 de 13 de março de 1997, e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 4.360 DE 09 DE JUNHO DE 2003

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº634, DE 13/06/2003.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2º, §1º, INCISO IV, DA LEI Nº3.624 DE 13 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post