LEI N.º 3.343 DE 18 DE JULHO DE 1994

AUTOR: VER. ROBERTO NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 210 de 18/07/94

REVOGADA PELA LEI Nº 4.141/01 DE 17/12/01 PUBLICADA NA GM Nº 552 DE 21/12/01

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 1.789 DE 18 DE MARÇO DE 1981, ALTERADA PELA LEI N.º 3136 DE 05 DE MAIO DE 1993. Leia mais deste post

LEI Nº 1.789 DE 18 DE MARÇO DE 1981

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 18.301 DE 10/04/81

ALTERADA PELA LEI Nº 2002 DE 20/09/1982 PUBLICADA NO D. OFICIAL Nº 18.668 DE 06/10/82

E PELA LEI Nº 2141/83 DE 20/12/1983

E PELA LEI Nº 2050/83 DE 13/04/1983

E PELA LEI Nº 3136 de 05/05/93, publicada na GM nº 145 de 07/05/93.

E PELA LEI Nº 3343 de 18/07/94, publicada na Gazeta Municipal nº 210 de 18/07/94

E pela Lei nº 3785 de 17/12/98, publicada na Gazeta Municipal nº 408 de 23/12/98.

E PELA LEI Nº 3832 de 26/04/99, publicada na Gazeta Municipal nº 420 de 30/04/99

E PELA LEI Nº 4141/2001 DE 15/05/2001 PUBLICADA NA GM Nº 520 DE 11/05/2001

ESTABELECE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.050 DE 13 DE ABRIL DE 1983

AUTOR: VER. ANTERO DE BARROS

REVOGADA PELA LEI Nº 4.141/01 DE 17/12/01 PUBLICADA NA GM Nº 552 DE 21/12/01

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 35 E § 1º DA LEI Nº 1.789, DE 18 DE MARÇO DE 1981. Leia mais deste post

LEI N.º 2.841 DE 12 DE MARÇO DE 1991

AUTOR: VER. WILSON SANTOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 24 DE 22/04/91

VIDE LEI Nº 4141/01 PUBLICADA NA GM Nº 552 DE 21/12/2001

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA QUANTIDADE DE PASSES ESCOLARES A SEREM COMERCIALIZADOS AOS ESTUDANTES DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.136 DE 05 DE MAIO DE 1993

AUTOR: VER. ELIENE LIMA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 145 de 07/05/93

REVOGADA PELA LEI Nº 4.141/01 DE 17/12/01 PUBLICADA NA GM Nº 552 DE 21/12/01

ADITA UM § 3º AO ARTIGO 35 DA LEI N.º 1.789 DE 18 DE MARÇO DE 1981. Leia mais deste post

LEI Nº 5.026 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007

AUTOR:Eronides Nona, Luiz Marinho, Clovito, Permínio Pinto, Dilemário Alencar, Deucimar Silva, Chico 2000, Ivan Evagelista, Marcus Fabrício, Lueci Ramos, Mário Lúcio
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 868 DE 01/11/2007

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.141 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO “PASSE ESTUDANTIL” NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO. Leia mais deste post

LEI Nº 4.727 DE 10 DE JANEIRO DE 2005

AUTOR: VER. MILTON RODRIGUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 724 DE 11/02/05

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.141 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PASSE ESTUDANTIL” NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.141 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 552 DE 21/12/01

ALTERADA PELA LEI Nº 4.727/05 DE 10/01/2005 PUBLICADA NA GM Nº 724 DE 11/02/05

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leia mais deste post