LEI  Nº 3.746  DE 19  DE JUNHO DE 1998

AUTORA: VER.ª CHICA NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 392 DE 26/06/98

 REVOGADA PELA LEI Nº 4.361/03 DE 09/06/03 PUBLICADA NA GAZETA MUN. Nº 634 DE 13/06/03

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. HÉLIO RIBEIRO, A VIA PÚBLICA (SEM NOME), LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N° 5.366 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1036 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.

ALTERA A LEI N° 4.361 DE 09 DE JUNHO DE 2003 E A LEI N° 4.680 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004. Leia mais deste post

LEI Nº 4.361 DE 09 DE JUNHO DE 2003

AUTOR: VER.ª  CHICA NUNES.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 634 DE 13/06/2003.

ALTERADA PELA LEI N° 5.366 DE 22/12/2010, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1036 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DR. HÉLIO RIBEIRO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post