LEI Nº 4.975 DE 15 DE MAIO DE 2007

AUTOR: VEREADOR LUIZ POÇÃO

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI N.º 4.577 DE 10 DE MAIO DE 2004 QUE INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 4.762 DE 06 DE JULHO DE 2005

AUTOR: VER. PERMÍNIO PINTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 746 DE 08/07/2005

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 4.577 DE 10 DE MAIO DE 2004. Leia mais deste post

LEI N.º 4.577 DE 10 DE MAIO DE 2004

AUTOR: VER. TOTÓ PARENTE
PUBLICADA NAGAZETA MUNICIPAL N.º 685 DE 14/05/04

ALTERADA PELA LEI Nº 4.762 DE 06/07/2005 PUBLICADA NA GM Nº 746 DE 08/07/2005

INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post