LEI Nº 5.892 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 522 DE 05/12/2014

Dispõe sobre concessão da gestão do Sistema de Controle de Vagas PÚBLICAS de Estacionamento em Vias, PARQUES MUNICIPAIS e Logradouros Públicos, denominado Faixa Verde, do Município de Cuiabá, e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 5.490 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1088 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 4.902, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.125 DE 14 DE JULHO DE 2008

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 912 DE 15/08/2008.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.902, DE 17 DE OUTUBRO DE 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.096 DE 28 DE MAIO DE 2008

AUTOR: VEREADOR CLOVITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 901 de 30/05/2008

TRANSFORMA O PARAGRAFO ÚNICO EM § 1° E ACRESCENTA O § 2° AO ARTIGO 7° DA LEI N° 4.902 DE 17 DE OUTUBRO DE 2006, QUE CRIA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO FAIXA VERDE, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 4.953 DE 17 DE JANEIRO DE 2007

AUTOR: VEREADOR MÁRIO LÚCIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 829 DE 02/02/2007

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 4.902 DE 17 DE OUTUBRO DE 2006, QUE CRIA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO FAIXA VERDE, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 4.902 DE 17 DE OUTUBRO DE 2006

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 814 DE 20 DE OUTUBRO DE 2006
ALTERADA PELA LEI Nº 4953 DE 17/01/2007 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 829 DE 02/02/2007
ALTERADA PELA LEI Nº 5.096 DE 28/05/2008 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 901 DE 30/05/2008
ALTERADA PELA LEI Nº 5.125 DE 14 DE JULHO DE 2008, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 912 DE 15 DE AGOSTO DE 2008
ALTERADA PELA LEI Nº 5.490 DE 25/11/2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1088 DE 02/12/2011)

DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ DENOMINADO “FAIXA VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post