LEI Nº 5.651 DE 26 DE MARÇO DE 2013

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1200 DE 02 DE ABRIL DE 2013

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.158 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES. Leia mais deste post

LEI Nº 5.649 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

AUTOR: MESA DIRETORA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 25998 DE 05 DE MARÇO DE 2013
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1191 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.158 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES. Leia mais deste post

LEI Nº 5.578, DE 31 DE AGOSTO DE 2012

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1146 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.158, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.874 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 476 DE 01/10/2014

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.158 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES. Leia mais deste post

LEI Nº 6.016 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 776 DE 28/12/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.158, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.780 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 322 DE 14/02/2014

ALTERA O ANEXO II – A, DA LEI Nº 5.158, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008. Leia mais deste post

LEI Nº 6.104 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 947 DE 06/09/2016

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.158, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008. Leia mais deste post

LEI Nº 6.171 DE 31 DE MARÇO DE 2017

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1086 DE 03/04/2017

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.158, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.525 DE 16 DE MARÇO DE 2012

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1112 DE 13 DE ABRIL DE 2012

 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I-A, I-B, I-D, I-E, I-F, I-G, II, II-A DA LEI Nº 5.158 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008. Leia mais deste post

LEI Nº 5.461 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 25648 DE 21/09/2011.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1077 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011

EXTINGUE O ANEXO I, ALTERA O CAPUT DO ANEXO I-A E ACRESCENTA O ANEXO I-G À LEI Nº 5.158, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post